01/07/2025 11:58

Expedição de Mandado.
18/06/2025 16:42

Expedição de Mandado.
18/06/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 12:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
12/06/2025 16:15

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 23:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 14:39

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:50

Expedição de Mandado.
26/05/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:19

Juntada de Mandado
15/05/2025 07:02

Expedição de Ofício.
15/05/2025 07:02

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:39

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:39

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:39

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 03:30:00, Vara Única.
14/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:43

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:04

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Rodrigo Tadeu Taboada (OAB 351158/SP) Processo 1502065-03.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ HENRIQUE MAIO - Para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-a, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal.

Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolarem testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (artigo 396-a, CPP).

Caso a defesa opte por arrolar testemunhas, deve informar previamente se elas possuem equipamentos adequados para participar de audiência virtual (smartphone ou computador com câmera, microfone e acesso à internet).

Em caso positivo, deve ser informado nos autos o e-mail e o número de celular de cada uma das testemunhas.
01/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 15:54

Juntada de Ofício
31/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 13:53

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 13:47

Juntada de Mandado
27/01/2025 14:18

Evoluída a classe de 280 para 283
27/01/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:43

Expedição de Ofício.
09/01/2025 15:40

Expedição de Mandado.
09/01/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
25/12/2024 09:57

Recebida a denúncia
19/12/2024 10:08

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:58

Determinada Requisição de Informações
18/12/2024 15:48

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 09:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
15/12/2024 19:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/12/2024 12:46

Juntada de Mandado
14/12/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/12/2024 12:28

Expedição de Certidão.
14/12/2024 12:02

Expedição de Certidão.
14/12/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
14/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
14/12/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 11:26

Expedição de Mandado.
14/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
14/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
14/12/2024 09:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.
14/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.
14/12/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
14/12/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:27

Mudança de Magistrado
13/12/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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