01/09/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:44

Expedição de Mandado.
22/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017490-20.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Fabiana Ramos dos Santos - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Marília-SP. - ADV: JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP)
21/08/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 06:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 23:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:57

Expedição de Alvará.
14/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 09:00

Conclusos para despacho
13/08/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 11:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/08/2025 17:21

Conclusos para decisão
08/08/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:15

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 17:13

Reativação de Processo Suspenso
07/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:22

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
24/07/2025 15:20

Expedição de Mandado.
27/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 10:00

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 16:50

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
28/04/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:33

Conclusos para despacho
15/04/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:07

Expedição de Mandado.
14/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 23:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2025 14:53

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:01

Processo Desarquivado Com Reabertura
07/04/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Luiz Rodrigues (OAB 407277/SP) Processo 0017490-20.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: Fabiana Ramos dos Santos - Prestei informações em frente.

Cumpra-se.
01/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:02

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:31

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
26/02/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 09:26

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/02/2025 13:06

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 02:11

Expedição de Certidão.
10/02/2025 02:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:02

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:58

Desacolhida a Prisão Domiciliar
30/01/2025 10:57

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
28/01/2025 21:27

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:37

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 07:08

Conclusos para despacho
18/11/2024 07:06

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 06:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 06:32

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:46

Expedição de Ofício.
24/10/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 13:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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