TJSP - 0002803-52.2019.8.26.0272
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 16:16
Baixa Definitiva
-
05/02/2024 16:16
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2024 15:57
Juntada de Outros documentos
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25/01/2024 17:48
Expedição de Ofício.
-
11/01/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Rogério Benaci (OAB 218324/SP) Processo 0002803-52.2019.8.26.0272 - Execução da Pena - Réu: TIAGO NATAN MIRA -
Vistos.
Com esteio na informação de fl. 165/167 e o parecer do Ministério Público (fl. 171), JULGO EXTINTA a punibilidade do reeducando TIAGO NATAN MIRA, face ao cabal cumprimento da prestação de serviços à comunidade imposta, relativamente aos autos do Processo nº 0007350-14.2014.8.26.0272, 1ª Vara, Foro de Itapira, nos termos do disposto no 66, inciso II e artigo 202, ambos da Lei de Execuções Penais.
Oficie-se ao CREAS, comunicando-se a presente sentença.
Após as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se com as cautelas de estilo.
Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO.
P.I.C. -
18/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/08/2023 18:12
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
20/04/2023 10:05
Conclusos para despacho
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19/04/2023 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 11:08
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 15:12
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 15:11
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 15:52
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2022 10:35
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2022 10:35
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2022 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2022 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/09/2022 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 13:59
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 10:39
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 10:38
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 10:37
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 15:32
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2022 15:31
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2022 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2022 16:40
Juntada de Mandado
-
12/05/2022 10:38
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2022 10:37
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2022 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2022 15:46
Expedição de Mandado.
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05/05/2022 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/05/2022 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2022 09:15
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2022 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2022 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/04/2022 16:12
Ato ordinatório praticado
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28/04/2022 16:06
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 16:04
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 10:10
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 10:09
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2022 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2022 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/03/2022 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2022 15:36
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 17:39
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
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05/10/2021 17:38
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
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20/09/2021 15:26
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2021 15:26
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 13:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2021 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2021 18:52
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 17:36
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 17:34
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2021 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2021 14:50
Juntada de Mandado
-
16/06/2021 12:48
Expedição de Mandado.
-
05/05/2021 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2021 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2021 13:14
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 10:50
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2021 17:36
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 17:36
Ato ordinatório praticado
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09/03/2021 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2020 11:19
Conclusos para despacho
-
17/12/2020 11:18
Expedição de Certidão.
-
29/10/2020 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2020 11:03
Conclusos para despacho
-
28/09/2020 09:24
Conclusos para despacho
-
25/09/2020 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2020 10:08
Expedição de Certidão.
-
24/09/2020 10:07
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2020 10:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/09/2020 10:14
Expedição de Mandado.
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17/08/2020 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2020 11:27
Conclusos para despacho
-
05/08/2020 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2020 12:42
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 12:42
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2020 12:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/04/2020 11:32
Expedição de Mandado.
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06/04/2020 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2019 15:27
Conclusos para despacho
-
17/12/2019 15:26
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2019 10:35
Expedição de Ofício.
-
23/10/2019 18:33
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2019 14:53
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2019
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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