11/05/2025 06:29

Suspensão do Prazo
22/04/2025 15:38

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 17:37

Petição Juntada
12/04/2025 07:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 11:17

Remetido ao DJE
08/04/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 09:10

Ofício Urgente Expedido
01/04/2025 18:19

Petição Juntada
01/04/2025 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
01/04/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Laura Prates Oliveira Teixeira (OAB 400379/SP) Processo 1026645-18.2024.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Flaviana Vieira de Sousa - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Tribunal.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Expeça-se ofício à autoridade impetrada.

Tratando-se de processo eletrônico, dê-se vista à pessoa jurídica interessada para ciência do V.

Acórdão, nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/2009.

Aguarde-se provocação da parte vencedora, por 10 dias.

No silêncio, arquivem-se.

Int.
31/03/2025 04:46

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/11/2024 15:06

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/10/2024 14:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/10/2024 14:23

Mandado Juntado
17/10/2024 14:24

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2024 23:25

Contrarrazões Juntada
19/09/2024 11:26

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/09/2024 16:09

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 17:56

Petição Juntada
30/08/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 02:31

Remetido ao DJE
28/08/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 12:19

Ofício Urgente Expedido
28/08/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 14:18

Remetido ao DJE
26/08/2024 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 12:29

Recebido o recurso
26/08/2024 11:41

Conclusos para decisão
25/08/2024 18:15

Apelação/Razões Juntada
15/08/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 03:13

Remetido ao DJE
13/08/2024 15:06

Julgada improcedente a ação
05/08/2024 07:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/07/2024 11:55

Conclusos para Sentença
30/07/2024 16:01

Petição Juntada
30/07/2024 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 19:26

Réplica Juntada
27/07/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:20

Certidão de Cartório Expedida
25/07/2024 14:44

Remetido ao DJE
25/07/2024 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2024 13:28

Mandado de Citação Expedido
18/07/2024 11:48

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:08

Petição Juntada
15/07/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2024 09:15

Petição Juntada
05/07/2024 14:54

Certidão Juntada
02/07/2024 14:14

Não confirmada a citação eletrônica
02/07/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:37

Remetido ao DJE
01/07/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 18:21

Ofício Expedido
26/06/2024 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 09:50

Mandado de Citação Expedido
25/06/2024 08:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/06/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 19:36

Petição Juntada
18/06/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 02:07

Remetido ao DJE
17/06/2024 02:06

Remetido ao DJE
14/06/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 14:27

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2024 09:27

Conclusos para decisão
10/06/2024 20:18

Emenda à Inicial Juntada
06/06/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 02:30

Remetido ao DJE
04/06/2024 16:19

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 14:02

Conclusos para decisão
31/05/2024 10:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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