10/06/2025 04:33

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:24

Juntada de Petição de resposta
30/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:06

Concedida Progressão de regime
22/05/2025 15:18

Conclusos para decisão
22/05/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:22

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:27

Apensado ao processo
02/04/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Morimoto Junior (OAB 255136/SP), Marcelo Garcia Francisco (OAB 286236/SP) Processo 0009416-72.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: Renata Cristina Gomes - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E.

STJ no lançamento das datas bases dos benefícios.

Referente Renata Cristina Gomes, Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.

Após, abra-se vista às partes.
01/04/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 19:44

Conclusos para decisão
26/03/2025 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:05

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:31

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:59

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:57

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:53

Conclusos para despacho
31/10/2024 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 19:46

Expedição de Certidão.
28/10/2024 19:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:57

Homologado o Cálculo
01/07/2024 17:06

Conclusos para decisão
28/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:02

Declarada a Remição
13/06/2024 14:19

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
09/06/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 14:52

Expedição de Certidão.
17/07/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 14:07

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:07

Homologada a Falta Disciplinar
11/07/2023 17:00

Conclusos para decisão
11/07/2023 16:52

Expedição de Certidão.
29/06/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 14:33

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
21/06/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 21:00

Expedição de Certidão.
31/05/2023 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 15:51

Conclusos para decisão
21/05/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 13:58

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 15:06

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:06

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:06

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:01

Homologado o Cálculo
31/08/2022 14:51

Conclusos para decisão
31/08/2022 10:54

Conclusos para despacho
30/08/2022 10:01

Expedição de Certidão.
23/08/2022 16:39

Expedição de Ofício.
23/08/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 09:21

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:21

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2022 16:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 16:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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