TJSP - 1008118-91.2023.8.26.0114

1ª instância - 08 Civel de Campinas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

CNPJ: 61.074.175/0001-38

Advogados

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB: 111887/SP

CPF *05.***.*78-40

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

CNPJ: 33.050.196/0001-88

Advogados

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB: 153176/SP

CPF *73.***.*04-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 04:32

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP) Processo 1008118-91.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mapfre Seguros Gerais S/A - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes).

    II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1).

    Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento.

    III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE.

    IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615).

    V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614).

  • 23/04/2025 06:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/04/2025 11:48

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/06/2024 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/06/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2024 17:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/05/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2024 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/03/2024 16:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/02/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 16:34

    Julgada improcedente a ação

  • 29/01/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2023 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 08/08/2023 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2023 09:13

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 13:05

    Mudança de Magistrado

  • 13/05/2023 23:10

    Suspensão do Prazo

  • 10/05/2023 15:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/04/2023 04:56

    Suspensão do Prazo

  • 20/04/2023 06:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/03/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 17:23

    Expedição de Carta.

  • 20/03/2023 17:22

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 17/03/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:20

    Mudança de Magistrado

  • 17/03/2023 12:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/03/2023 12:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/03/2023 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/03/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 18:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/02/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 17:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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