29/04/2025 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:08

Remetido ao DJE
26/04/2025 10:31

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
25/04/2025 12:04

Conclusos para Sentença
08/04/2025 14:38

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:28

Petição Juntada
07/04/2025 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 12:22

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
02/04/2025 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 16:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2025 16:47

Alvará Juntado
02/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB 143109/SP) Processo 0003923-23.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA - Diante do cumprimento da pena na data de 02/04/2025, expeça-se o competente alvará de soltura em favor do sentenciado RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA, com relação ao(s) processo(s)-crime(s) nº(s) 1500653-18.2022.8.26.0531, Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Santa Adélia, com a ressalva de que somente deverá ser cumprido naquela data, se por outro motivo não deva permanecer preso.

São José do Rio Preto, 31 de março de 2025.
01/04/2025 06:09

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:49

Petição Juntada
17/03/2025 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 14:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/03/2025 14:56

Boletim Informativo Atualizado Juntado
13/03/2025 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 14:19

Petição Juntada
11/03/2025 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 14:35

Petição Juntada
11/03/2025 14:35

Pedido de Habilitação Juntado
11/03/2025 00:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/02/2025 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 11:40

Petição Juntada
26/02/2025 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 15:28

Expedição de documento
26/02/2025 11:04

Folha de Antecedentes Juntada
26/02/2025 11:03

Reativação de Processo Suspenso
25/02/2025 11:11

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
25/02/2025 11:11

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
21/02/2025 11:48

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
19/02/2025 15:22

Mandado Juntado
18/02/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 00:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/01/2025 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 14:17

Desacolhida a Prisão Domiciliar
23/01/2025 14:14

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
10/01/2025 21:01

Petição Juntada
09/01/2025 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 18:44

Petição Juntada
17/12/2024 11:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/12/2024 11:36

Documento Juntado
30/11/2024 00:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/11/2024 06:51

Mandado Expedido
19/11/2024 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:33

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:36

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:48

Ofício Juntado
08/10/2024 11:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/09/2024 14:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:15

Conclusos para despacho
09/09/2024 08:58

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:34

Ofício Expedido
06/09/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 13:26

Folha de Antecedentes Juntada
05/09/2024 22:35

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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