03/07/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:05

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Neemias Santos Vilas Boas (OAB 473078/SP) Processo 0003667-69.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MIGUEL DE OLIVEIRA JIN - Indefiro o pedido de retificação de calculos tendo em vista que, conforme constou às fls. 43 do calculo de penas, "os períodos iniciais de pena foram desconsiderados, tendo em vista que cumpria pena pelo PEC 0020120-09.2021.8.26.0041, cuja extinção da punibilidade se deus em 04/02/2025".

Assim, se depreende que o referido período que pretende o executado seja considerado no calculo desta execução, foi considerado para fins de extinção do mencionado PEC.

Int.
01/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 19:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 19:30

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:39

Homologado o Cálculo
13/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
07/03/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 10:39

Expedição de Ofício.
28/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000364-23.2024.8.26.0354

Qualific Home Care

Itau Unibanco SA

Advogado: Gabriel Jose de Orleans e Braganca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2024 22:17

Exibir Processo

Processo nº 0000039-31.2025.8.26.0354

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Hospital Bom Samaritano Sociedade Simple...

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1002815-71.2025.8.26.0229

Mercado Irmaos Teixeira LTDA EPP

Tr Distribuidora de Alimentos e Eletroni...

Advogado: Anderson Aurelio Marques Begliomini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1000681-94.2021.8.26.0299

Daiane Cristina Maciel de Menezes Silva ...

Delmino Castro da Silva

Advogado: Etza Rodrigues de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2021 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0000171-25.2024.8.26.0354

Prefeitura Municipal de Boituva

Massa Falida de Agnos Tecnologia e Servi...

Advogado: Eduardo Silva Gatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2023 20:46

Exibir Processo