13/04/2025 11:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/04/2025 11:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/04/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elder Ozaki de Melo (OAB 308499/SP), Edvaldo de Lima Junior (OAB 368139/SP), Lucas Borges de Paula (OAB 391320/SP) Processo 1005538-58.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regiane Beluco Hernandes - Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão, arquivem-se os autos.

Consigno que eventual execução deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o provimento nº 16/2016 da CG.

Int.
02/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 09:32

Remetido ao DJE
02/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/11/2024 12:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/11/2024 12:07

Certidão de Cartório Expedida
26/11/2024 10:57

Contrarrazões Juntada
13/11/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:12

Remetido ao DJE
11/11/2024 15:46

Recebido o recurso
08/11/2024 13:04

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:56

Certidão de Cartório Expedida
29/10/2024 09:09

Recurso Interposto
21/10/2024 00:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/10/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:43

Remetido ao DJE
10/10/2024 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 15:16

Julgada Procedente a Ação
09/10/2024 12:01

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:35

Petição Juntada
24/09/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 10:47

Remetido ao DJE
24/09/2024 10:30

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/09/2024 15:56

Contestação Juntada
18/09/2024 21:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 20:10

Mandado de Citação Expedido
18/09/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:55

Remetido ao DJE
16/09/2024 15:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/09/2024 13:10

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:51

Emenda à Inicial Juntada
05/09/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 12:34

Remetido ao DJE
04/09/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 23:34

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:31

Emenda à Inicial Juntada
19/08/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:47

Remetido ao DJE
19/08/2024 09:58

Determinada a emenda à inicial
16/08/2024 11:51

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
13/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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