24/04/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Admir Feres Frederici (OAB 184666/SP), Cláudio Henrique Catalano Pires (OAB 187230/SP) Processo 0105139-85.2003.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Flavio Baldy dos Reis - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida.

Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes.

Era o que cumpria informar.

Nada Mais.
23/04/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/04/2025 07:30

Remetido ao DJE
22/04/2025 14:50

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
22/04/2025 14:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
18/12/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:40

Remetido ao DJE
17/12/2024 12:14

Declarada Decadência ou Prescrição
23/02/2024 10:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/10/2021 14:15

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2021 14:46

Remetido ao DJE
20/08/2021 08:57

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2021 14:43

Remetido ao DJE
13/08/2021 14:14

Ato ordinatório
21/02/2020 09:42

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2020 14:33

Remetido ao DJE
17/02/2020 18:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2020 14:42

Petição Juntada
14/02/2020 14:42

Petição Juntada
31/08/2017 18:11

Ofício Expedido
07/08/2015 16:44

Autos no Prazo
07/08/2015 16:21

Mandado Expedido
03/08/2015 11:00

Petição e Documento(s) Juntado
10/02/2013 00:00

Mudança de Classe Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2003

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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