25/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:59

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 07:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 07:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:20

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:28

Ato ordinatório
21/05/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 07:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Francisco Rossetto (OAB 299040/SP), Caroline Chinellato Rossilho Hubinger (OAB 350063/SP), Karen Oliveira Wendlin (OAB 56508/RS) Processo 1502412-51.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Sapore S.a. -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração ofertados fls. 373/376 mas os rejeito visto que, pese concisa, a decisão está fundamentada: houve expressa menção ao indeferimento do levantamento do valor bloqueado (todo valor), até que houvesse manifestação da exequente.

Mantenho a decisão tal como lançada.

No mais, a Fazenda deixou de cumprir as determinações para apresentar o valor do saldo credor remanescente e apontar quais parcelas teriam sido inadimplidas.

Diante de tal panorama, considerando que o parcelamento precedeu o bloqueio, defiro o desbloqueio total em favor da executada.

Após, aguarde-se cumprimento do acordo.

Intimem-se.
23/04/2025 14:22

Expedição de Mandado.
23/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 07:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:19

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:15

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 08:34

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:14

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 07:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:50

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:25

Conclusos para despacho
22/03/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 08:39

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:32

Expedição de Certidão.
12/03/2025 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:07

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:59

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:58

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 19:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:49

Expedição de Carta.
07/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 12:54

Penhora Deferida
06/02/2025 13:36

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:52

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/05/2024 07:17

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:17

Bloqueio/penhora on line
26/04/2024 07:40

Conclusos para decisão
26/04/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/04/2024 11:17

Conclusos para despacho
18/02/2021 02:43

Suspensão do Prazo
19/12/2020 00:18

Suspensão do Prazo
16/12/2020 23:22

Suspensão do Prazo
21/10/2020 22:39

Suspensão do Prazo
07/07/2020 10:10

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2020 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2020 13:17

Expedição de Certidão.
01/07/2020 13:16

Processo Suspenso por 1 ano
01/07/2020 11:04

Conclusos para decisão
05/12/2019 15:47

Juntada de Outros documentos
11/12/2018 11:08

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2018 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2018 00:40

Suspensão do Prazo
04/05/2018 15:48

Expedição de Certidão.
04/05/2018 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
27/04/2018 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2018 18:24

Expedição de Certidão.
18/04/2018 18:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/04/2018 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2018 10:57

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2018 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2018 15:47

Proferido Despacho
01/02/2018 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2018 08:46

Expedição de Certidão.
19/01/2018 14:33

Expedição de Certidão.
19/01/2018 14:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/01/2018 16:32

Conclusos para despacho
13/01/2017 15:06

Expedição de Certidão.
19/08/2016 11:38

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2016 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2016 16:35

Decisão
17/03/2016 14:47

Conclusos para decisão
14/03/2016 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2016 08:20

Expedição de Certidão.
02/02/2016 18:55

Expedição de Certidão.
02/02/2016 18:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/02/2016 13:06

Conclusos para despacho
30/01/2016 10:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/01/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2016 14:37

Expedição de Carta.
06/01/2016 14:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/12/2015 18:36

Conclusos para decisão
18/12/2015 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2015

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1502994-56.2017.8.26.0510

Prefeitura Municipal de Rio Claro

Alcides Luna

Advogado: Sergio Santoro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2024 00:35

Exibir Processo

Processo nº 1515532-20.2022.8.26.0114

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Navall Comercio de Tintas LTDA

Advogado: Daniel Dirani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 00:35

Exibir Processo

Processo nº 0001735-61.2021.8.26.0704

Julio Cesar Caetano

Sofioni &Amp; Souza LTDA ME

Advogado: Davi Ferreira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2020 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0016077-73.2004.8.26.0510

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Encon Atacadista Eletrico Lt

Advogado: Maria Cristina Biazao Manzato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2024 00:35

Exibir Processo

Processo nº 3021773-48.2013.8.26.0114

Caixa Economica Federal

Municipio de Campinas

Advogado: Ana Luiza Zanini Maciel de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2013 07:46

Exibir Processo