15/05/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 10:15

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 10:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Rogério Luís Glockner (OAB 481935/SP) Processo 1011373-03.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto de Oliveira Andrade - Reqdo: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps -

Vistos.

Ciência à parte vencedora quanto ao Trânsito em Julgado do Acórdão.

Em caso de cumprimento de sentença (art 523 e seguintes do CPC), este deverá ocorrer em meio eletrônico conforme Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016.

Neste sentido, deverá o vencedor providenciar o peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença no portal e-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, , observando-se a necessidade de cadastramento da parte executada pela opção "adicionar outra parte".

Ademais, deverá ser observado que deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016 na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Arquivem-se os autos.

Intime-se.
01/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:39

Remetido ao DJE
31/03/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
30/03/2025 03:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/03/2025 03:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/11/2024 11:48

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
03/10/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:19

Remetido ao DJE
02/10/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 11:32

Apelação/Razões Juntada
17/09/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:14

Remetido ao DJE
13/09/2024 19:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/06/2024 14:52

Conclusos para Sentença
11/03/2024 13:43

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:42

Certidão de Cartório Expedida
28/12/2023 13:15

Especificação de Provas Juntada
15/12/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 05:38

Remetido ao DJE
13/12/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 12:07

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:07

Conclusos para decisão
08/12/2023 13:28

Réplica Juntada
08/12/2023 00:19

Remetido ao DJE
07/12/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2023 15:29

Contestação Juntada
04/12/2023 12:09

Pedido de Habilitação Juntado
22/11/2023 06:00

AR Positivo Juntado
13/11/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 08:14

Certidão Juntada
10/11/2023 05:46

Remetido ao DJE
09/11/2023 18:51

Carta Expedida
09/11/2023 18:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/11/2023 13:32

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:48

Petição Juntada
30/10/2023 06:30

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 12:27

Petição Juntada
27/10/2023 00:11

Remetido ao DJE
26/10/2023 18:18

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 09:21

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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