03/07/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 06:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:01

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 10:28

Conclusos para despacho
07/06/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:47

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:32

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:28

Juntada de Ofício
12/05/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:16

Juntada de Ofício
12/05/2025 11:16

Juntada de Ofício
08/05/2025 18:22

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Felipe Campos da Silva (OAB 184146/SP), Erik Jean Beraldo (OAB 194192/SP) Processo 0022976-47.2023.8.26.0114 - Pedido de Providências - Reqte: Alexandre Augusto Arcaro - Reqdo: JUIZO CORREGEDOR DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E TÍTULOS DE CAMPINAS -

Vistos. 1) Ciência sobre a regularização dos provisionamentos trabalhistas e recolhimento ao Tribunal de Justiça, conforme comprovantes e planilhas juntadas. 2) Acerca da proibição do reajuste/aumento aos funcionários da serventia vaga, já houve a ciência pelo interino, de modo que não foi permitido o reajuste/aumento. 3) Sobre a contratação de três funcionários, a primeira seria destinada à reposição do período gestacional de uma funcionária (licença gestante), ao passo que outros dois funcionários supririam a ausência decorrente de dois pedidos de demissão, objetivando não desfalcar o quadro funcional da unidade, quando se tornou vaga. 4) Os três funcionários contratados ainda se encontram em período de experiência.

Sendo que, o primeiro período de experiência (90 dias) finda-se em 05/05/2025. 5) Neste contexto, atento aos elementos da realidade da unidade, e considerando que os salários dos contratados são inferiores aos dos dois ex-funcionários e da funcionária em licença-maternidade, entendo por bem deferir a contratação de dois funcionários por tempo indeterminado e um por tempo determinado, correspondente ao período de licença-maternidade.

Isto porque, o concurso para provimento, por titular, do 1º Tabelionato de Protestos de Campinas, encontra-se na fase de correção da prova escrita, não sendo possível uma previsão exata de seu término, embora possa ocorrer ainda este ano.

Deste modo, prezando pela eficiência dos serviços públicos e pelo princípio de sua menor oneração, há de ser entendido, s.m.j., pelo deferimento da contratação de uma funcionária, para cobrir licença-maternidade, e de outros dois funcionários por tempo indeterminado, não se olvidando a recomendação de contratação apenas por prazo determinado, à míngua de elementos que permitam a correta previsão de titularização da serventia vaga. 6) Por derradeiro, os três funcionários contratados estão em período nonagesimal de experiência, de modo que decisão contrária desta Douta Corregedoria Geral, que não homologue esta decisão, terá plenas condições de ser cumprida, desde que emitida antes de 05/05/2025, para observância das leis trabalhistas. 7) Submete-se esta decisão à Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, ad referendum.

Intime-se o tabelião interino do 1º Tabelionato de Protestos, Sr.

André de Oliveira Guimarães, o qual é titular do 2º tabelionato de protestos local.
28/04/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Felipe Campos da Silva (OAB 184146/SP), Erik Jean Beraldo (OAB 194192/SP) Processo 0022976-47.2023.8.26.0114 - Pedido de Providências - Reqte: Alexandre Augusto Arcaro - Reqdo: JUIZO CORREGEDOR DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E TÍTULOS DE CAMPINAS -

Vistos. 1- Fl. 44/446: o tabelião interino do 1º Tabelião de Protestos de Legras e Títulos de Campinas informou a readequação do provisoniamento das verbas, em conformidade com os subitens 14.7.3.1 e 14.7.3.2 do Capítulo XIV das Normas do Extrajudicial.

Ciente da comunicação, ficando autorizado os depósitos, pois adequados à normativa pertinente.

Oficie-se à Corregedoria Geral de Justiça para análise e homologação. 2- Ciente da decisão proferida pela E.

Corregedoria Geral de Justiça no tocante ao aumento de salário dos prepostos mencionados na decisão encaminhada em 12.02.2025.

Conforme observado, as autorizações de contratações ocorreram por prazo indeterminado, o que não se recomenda para delegações vagas, notadamente aquelas que estão na iminência de provimento (Comunicado CG n. 166/2024).

Diante disso, intime-se o Tabelião para manifestar-se acerca da decisão.

Prazo: 10 dias.

Intime-se.
31/03/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:13

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:45

Juntada de Ofício
24/02/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 10:28

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:27

Juntada de Ofício
13/02/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 20:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/02/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:53

Juntada de Ofício
03/02/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:11

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 10:20

Conclusos para despacho
09/12/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:16

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:15

Juntada de Ofício
05/12/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 10:11

Conclusos para decisão
31/10/2024 08:36

Conclusos para despacho
31/10/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 16:44

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:45

Juntada de Ofício
29/10/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:44

Juntada de Ofício
29/10/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 10:20

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 16:28

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:54

Juntada de Ofício
03/09/2024 13:25

Conclusos para decisão
03/09/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
29/06/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:27

Conclusos para decisão
02/05/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 09:36

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:23

Juntada de Ofício
11/04/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:37

Juntada de Ofício
01/04/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 10:51

Conclusos para decisão
27/03/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 10:09

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 10:03

Expedição de Ofício.
06/03/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 15:05

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:57

Juntada de Ofício
29/02/2024 14:57

Juntada de Ofício
30/01/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 10:22

Expedição de Certidão.
29/01/2024 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 15:09

Juntada de Ofício
12/01/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 14:53

Expedição de Ofício.
29/11/2023 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 12:48

Conclusos para decisão
29/11/2023 12:48

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:47

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 12:48

Expedição de Ofício.
23/11/2023 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 09:23

Conclusos para decisão
22/11/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 08:53

Juntada de Certidão
14/11/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 12:59

Juntada de Ofício
13/11/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 10:41

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 15:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0004508-54.2022.8.26.0604

Tania Mara Vilela Garcia

Maicon Douglas Alves de Lim

Advogado: Carlos Thiago Jirschik da Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2015 15:18

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