TJSP - 0000130-08.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 10:44
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
07/04/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 16:25
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
04/04/2025 14:14
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
04/04/2025 00:24
Remetido ao DJE
-
03/04/2025 13:27
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
03/04/2025 12:44
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 12:43
Mandado Expedido
-
02/04/2025 15:55
Atestado de Pena Expedido
-
02/04/2025 15:42
Termo de Audiência Digitalizado
-
02/04/2025 15:34
Termo de Audiência Expedido
-
02/04/2025 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Dalberon Arrais Matias (OAB 162001/SP) Processo 0000130-08.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO APARECIDO DE OLIVEIRA - Ante o exposto, com fundamento nos art. 33, § 2º, letra "c", do Código Penal, c/c 387, §2º, do Código de Processo Penal, e 112, da Lei de Execução Penal, concedo a progressão ao Regime Aberto de Prisão em favor de DIEGO APARECIDO DE OLIVEIRA (CPF: *77.***.*20-00, MTR: 990085-3, RG: 46.471.891, RJI: 170497767-03), impondo as condições do art. 115, da LEP.
Intime-se a Defesa constituída para apresentar o executado em cartório para realização de audiência de advertência para ingresso em regime aberto, sob pena de revogação do benefício ora concedido.
Fixo o prazo improrrogável de cinco dias. -
01/04/2025 14:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 14:39
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
01/04/2025 14:36
Contramandado de Prisão Expedido
-
01/04/2025 06:24
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 16:02
Concedida Progressão de regime
-
28/03/2025 16:33
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 20:50
Petição Juntada
-
18/03/2025 17:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/03/2025 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2025 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 00:23
Remetido ao DJE
-
07/03/2025 19:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/03/2025 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 14:45
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 20:43
Petição Juntada
-
19/02/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 05:47
Remetido ao DJE
-
17/02/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 12:03
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 06:45
Petição Juntada
-
07/02/2025 05:45
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 00:16
Remetido ao DJE
-
05/02/2025 16:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/02/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 10:55
Petição Juntada
-
31/01/2025 18:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/01/2025 18:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2025 18:27
Petição Juntada
-
31/01/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 20:14
Petição Juntada
-
29/01/2025 14:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/01/2025 14:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/01/2025 19:40
Petição Juntada
-
22/01/2025 14:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/01/2025 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2025 18:05
Petição Juntada
-
20/01/2025 11:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/01/2025 11:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/01/2025 11:05
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
20/01/2025 10:37
Mandado de Prisão Expedido
-
13/01/2025 16:13
Ofício Expedido
-
13/01/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 13:57
Folha de Antecedentes Juntada
-
10/01/2025 13:50
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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