07/09/2025 06:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 09:01

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016269-75.2025.8.26.0114 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Livelo S/A - Dê-se vista dos autos à Fazenda para que, querendo, apresente manifestação sobre a petição retro no prazo de 15 dias.

Após, com ou sem manifestação, tornem.

Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP), REBECCA FARINELLA TOGNELLA (OAB 301383/SP)
27/08/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 06:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/05/2025 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/05/2025 07:03

AR Positivo Juntado
24/04/2025 05:13

Certidão Juntada
24/04/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rebecca Farinella Tognella (OAB 301383/SP) Processo 1016269-75.2025.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exeqte: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Cite-se a parte executada, com as cautelas e advertências de praxe.

Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.

Expeça-se o necessário.

Com a juntada do a.r. ou mandado, cumprido ou não, dê-se vista à credora para que requeira o que de direito no prazo de trinta dias.

No silêncio da parte credora, independentemente de nova intimação, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da Lei n. 6.830/80) e, após o decurso desse prazo iniciar-se-á de plano a contagem do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r.

REsp 1.340.553/RS pelo C.

Superior Tribunal de Justiça.

Int.
23/04/2025 12:18

Carta de Citação Expedida
23/04/2025 07:28

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:59

Determinada a citação
16/04/2025 16:49

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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