TJSP - 1001561-78.2025.8.26.0224

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

ROBSON OLIVEIRA DE SANTANA

CPF *32.***.*75-13

Advogados

SAMIR COELHO MARQUES

OAB: 142643/MG

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 13:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/05/2025 08:54

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 22/05/2025 17:45

    Contrarrazões Juntada

  • 07/05/2025 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 08:25

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2025 20:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2025 19:15

    Mandado de Citação Expedido

  • 05/05/2025 19:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/05/2025 09:31

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 15:56

    Apelação/Razões Juntada

  • 08/04/2025 09:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/04/2025 07:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: SAMIR COELHO MARQUES (OAB 142643/MG) Processo 1001561-78.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Oliveira de Santana -

    Vistos.

    Fls. 229/232: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor contra a sentença de fls. 222/224, alegando que há nela contradição.

    Não há contradição.

    O processo administrativo foi instaurado pelo autor após o ajuizamento da presente demanda e ainda não foi concluído (fls. 197/200) Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos.

    Intime-se.

  • 31/03/2025 04:45

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 23:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 23:00

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 27/03/2025 12:05

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 11:06

    Embargos de Declaração Juntados

  • 21/03/2025 14:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 04:28

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2025 17:31

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 18/03/2025 15:57

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 14:45

    Petição Juntada

  • 25/02/2025 07:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 02:40

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2025 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2025 10:50

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 10:37

    Emenda à Inicial Juntada

  • 04/02/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 02:17

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2025 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2025 10:27

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 08:45

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 29/01/2025 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 13:03

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2025 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2025 09:05

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 16:45

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 27/01/2025 02:21

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2025 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2025 14:37

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 14:27

    Emenda à Inicial Juntada

  • 24/01/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 03:26

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2025 14:51

    Determinada a emenda à inicial

  • 22/01/2025 12:03

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 11:27

    Informação Expedida

  • 21/01/2025 11:26

    Classe Retificada

  • 21/01/2025 09:24

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 21/01/2025 09:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/01/2025 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 01:42

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2025 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2025 12:40

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 12:05

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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