TJSP - 1536179-48.2023.8.26.0228

1ª instância - 31 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON DE LIMA SARAIVA

CPF *38.***.*49-58

Advogados

ALEX PEREIRA DE SOUZA

OAB: 298117/SP

CPF *62.***.*88-06

ROBERTO VANDERLEI DA SILVA

OAB: 319891/SP

CPF *22.***.*08-41

MARIA CECILIA VIANA TORRES

OAB: 377879/SP

CPF *00.***.*57-40

EDILAINY CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA SOUZA

OAB: 479604/SP

CPF *93.***.*17-00

Terceiro

Partes

FAGNER BURGUEZ DA SILVA

CPF *18.***.*56-10

HIGOR DA SILVA BATISTA

CPF *42.***.*14-67

RENATA DA SILVA RISSATO

CPF *25.***.*84-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLEBERSON ALVES FELICIONI

CPF *23.***.*84-40

MARCUS RANDER MELGACO MOREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2025 05:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 19:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 11:40

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 23:38

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alex Pereira de Souza (OAB 298117/SP), Roberto Vanderlei da Silva (OAB 319891/SP) Processo 1536179-48.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROBSON DE LIMA SARAIVA -

    Vistos.

    Conforme determinado pelo E.

    Tribunal de Justiça, expeça-se alvará de soltura, com urgência.

    Int.

  • 31/03/2025 23:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 04:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 16:18

    Expedição de Alvará.

  • 28/03/2025 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 18:01

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 17:59

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2025 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino

  • 21/02/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 17:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/01/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 08:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2024 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/11/2024 11:28

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 15/10/2024 14:02

    Juntada de Mandado

  • 15/10/2024 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 13:59

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 12/09/2024 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 14:39

    Guia Eletrônica Enviada

  • 11/09/2024 14:26

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 09/09/2024 13:50

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/09/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 16:14

    Recebido o recurso

  • 30/08/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 11:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/08/2024 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 00:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 06:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 01:10

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 19/08/2024 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2024 17:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/08/2024 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2024 16:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/08/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2024 15:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 01:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2024 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 13:37

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 17:35

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 05:35:38, 31ª Vara Criminal.

  • 16/05/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2024 14:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2024 03:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2024 18:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2024 18:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 25/04/2024 17:45

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 16:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 04:04:35, 31ª Vara Criminal.

  • 04/04/2024 15:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2024 02:30:00, 31ª Vara Criminal.

  • 04/04/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2024 17:11

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2024 16:03

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 26/03/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 00:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 02:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2024 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 17:33

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2024 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 17:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 11:13

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2024 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 11:13

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 10:24

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2024 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2024 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 01:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 14:28

    Recebida a denúncia

  • 29/01/2024 10:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2024 01:30:00, 31ª Vara Criminal.

  • 18/01/2024 18:45

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/01/2024 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 15/01/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 12:47

    Mudança de Magistrado

  • 12/01/2024 12:09

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/01/2024 12:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/01/2024 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/01/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 17:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/01/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 11/01/2024 13:53

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 11/01/2024 12:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/01/2024 12:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/01/2024 12:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/01/2024 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/01/2024 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/12/2023 20:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/12/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/12/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/12/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/12/2023 14:19

    Juntada de Mandado

  • 24/12/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/12/2023 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/12/2023 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 24/12/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/12/2023 12:00

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 24/12/2023 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 24/12/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 24/12/2023 11:07

    Mudança de Magistrado

  • 24/12/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/12/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/12/2023 06:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 23/12/2023 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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