25/04/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 08:40

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 12:43

Decurso de Prazo
24/04/2025 12:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/03/2025 07:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:03

Remetido ao DJE
12/03/2025 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/12/2024 13:46

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/12/2024 13:44

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2024 09:09

Decurso de Prazo
23/08/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:03

Remetido ao DJE
22/08/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 16:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/08/2024 09:39

Petição Juntada
10/08/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 13:30

Remetido ao DJE
09/08/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 01:05

Petição Juntada
30/07/2024 07:41

Petição Juntada
22/07/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:00

Remetido ao DJE
22/07/2024 08:54

Conclusos para despacho
22/07/2024 08:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 08:53

Ato ordinatório
11/07/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:06

Remetido ao DJE
05/07/2024 17:53

Julgada Procedente a Ação
29/04/2024 16:48

Conclusos para Sentença
15/04/2024 14:53

Conclusos para despacho
27/03/2024 22:18

Petição Juntada
26/03/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 13:31

Remetido ao DJE
25/03/2024 13:05

Ato ordinatório
19/03/2024 22:48

Petição Juntada
05/03/2024 11:18

Petição Juntada
01/03/2024 08:30

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 13:30

Remetido ao DJE
29/02/2024 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/02/2024 12:27

Ato ordinatório
27/02/2024 01:13

Petição Juntada
27/02/2024 01:13

Petição Juntada
26/02/2024 07:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/02/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:16

Remetido ao DJE
15/02/2024 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 11:02

Ato ordinatório
08/02/2024 22:50

Petição Juntada
29/01/2024 06:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/01/2024 18:36

Petição Juntada
11/01/2024 09:41

Ofício Expedido
11/01/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 10:32

Remetido ao DJE
10/01/2024 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2024 10:16

Ato ordinatório
08/01/2024 18:02

Petição Juntada
27/12/2023 12:39

Decurso de Prazo
19/12/2023 13:33

Petição Juntada
19/12/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:09

Remetido ao DJE
16/12/2023 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 14:57

Conclusos para despacho
01/12/2023 14:18

Petição Juntada
30/11/2023 06:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/11/2023 10:27

Petição Juntada
22/11/2023 09:10

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:04

Remetido ao DJE
19/11/2023 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2023 11:35

Ato ordinatório
17/11/2023 19:08

Petição Juntada
06/11/2023 18:08

Petição Juntada
01/11/2023 06:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/10/2023 09:57

Petição Juntada
25/10/2023 15:26

Decurso de Prazo
24/10/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:05

Remetido ao DJE
21/10/2023 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2023 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2023 10:34

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:01

Petição Juntada
18/09/2023 08:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2023 11:09

Especificação de Provas Juntada
12/09/2023 11:09

Réplica Juntada
06/09/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:32

Remetido ao DJE
04/09/2023 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 15:09

Ato ordinatório
01/09/2023 14:28

Contestação Juntada
21/08/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine dos Santos (OAB 212238/SP) Processo 1002720-77.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gladstone Goulart - Vistos, Via portal eletrônico, CITE-SE a Fazenda Pública Municipal, que terá o prazo em dobro para se manifestar (art. 183 do Código de Processo Civil), ou seja, o seu prazo para contestação será de 30 (trinta) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Int..
18/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
17/08/2023 19:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 18:29

Mandado de Citação Expedido
17/08/2023 18:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/08/2023 11:37

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:36

Certidão de Cartório Expedida
15/08/2023 17:49

Petição Juntada
27/07/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 13:30

Remetido ao DJE
26/07/2023 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2023 10:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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