12/05/2025 13:02

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/05/2025 13:01

Certidão de Cartório Expedida
11/05/2025 07:45

Contrarrazões Juntada
26/04/2025 08:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:36

Remetido ao DJE
15/04/2025 09:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 09:05

Recebido o recurso
11/04/2025 14:36

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:55

Petição Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 1012045-74.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clodoaldo da Silva -

Vistos.

Comprove a parte recorrente hipossuficiência de recursos para fins de apreciação do pedido de Justiça Gratuita, juntando comprovação atualizada de seus rendimentos, à vista do disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento.

Int.
01/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:36

Remetido ao DJE
31/03/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:45

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:16

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 16:42

Recurso Interposto
14/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:18

Remetido ao DJE
13/03/2025 09:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 09:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/02/2025 14:37

Conclusos para Sentença
26/02/2025 09:17

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2025 09:05

Embargos de Declaração Juntados
25/02/2025 08:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/02/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:17

Remetido ao DJE
14/02/2025 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 15:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/02/2025 10:32

Conclusos para Sentença
07/02/2025 15:33

Réplica Juntada
27/01/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:14

Remetido ao DJE
27/01/2025 11:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
24/01/2025 02:05

Contestação Juntada
16/01/2025 20:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 14:29

Mandado de Citação Expedido
13/12/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:36

Remetido ao DJE
13/12/2024 13:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/12/2024 16:10

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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