27/06/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:21

Julgada Procedente a Ação
10/06/2025 15:43

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Alves Martins (OAB 406457/SP) Processo 1002298-84.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arlindo de Souza Dias -

Vistos.

Fls. 32/35: recebo como emenda à inicial, anotando-se.

Defiro a justiça gratuita, anotando-se.

A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF).

O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante de tal fundamentação, como não há nulidade sem prejuízo e tendo em conta as limitações do setor de conciliação da Comarca, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência.

Considerando o princípio da cooperação previsto no art. 6odo CPC, esclareça a parte autora expressamente se há interesse ou não na audiência de conciliação.

No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa.

Cite-se o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias.

A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
24/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:02

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:22

Recebida a Petição Inicial
23/04/2025 16:29

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:40

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003957-41.2016.8.26.0451

Sergio Francisco Torrezan

Banco do Brasil S/A

Advogado: Darcio Jose da Mota

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2016 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1005090-46.2023.8.26.0428

Ferreira e Marson Recreacao e Educacao I...

Elaine Coutinho de Oliveira Valsechi

Advogado: Luciano Almeida Carrer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1016527-16.2024.8.26.0019

Reginaldo Bruno da Silva Junior

Patricia Cristina Sato

Advogado: Luiza Elaine de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1005836-50.2023.8.26.0609

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Jose Espedito Lopes de Almeida

Advogado: Ana Silvia Donatelli Cordovano Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1003134-57.2025.8.26.0320

Fm Tractor Pecas para Tratores Importaca...

Rodrigo Massaro

Advogado: Rodolfo Keiti Amaral Onishi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 16:49

Exibir Processo