03/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 06:35

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:37

Expedição de Mandado.
16/06/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
12/06/2025 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 12:58

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
19/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1001038-42.2025.8.26.0038 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: E.

A. de M. -

Vistos.

Fls.57/61 - Regularizada a representação processual, e diante da documentação coligida (fls.62/65), aliada a presunção legal daquele que assim se declara, defiro a gratuidade processual (CPC 99 § 3º).

Anote-se; No mais, e nos termos dos artigos 10, 317 e 321 do Código de Processo Civil, e atento aos princípios da economia processual, cooperação e celeridade processuais, verifico que a petição inicial necessita de nova emenda, sem a qual, o feito não se encontrará apto a ensejar o enfrentamento do mérito; Promova a parte autora o aditamento da inicial neste sentido, comprovando o preenchimento dos requisitos fixados em tese do julgamento do tema 648 do STJ, quais sejam: "comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária", para possibilitar correta compreensão e interpretação da prova coligida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito sem resolução de mérito (CPC 321, § único); Intime-se.
23/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 08:36

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
17/04/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 08:12

Concedida a Dilação de Prazo
24/03/2025 14:38

Conclusos para despacho
21/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:14

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
21/02/2025 04:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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