29/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 06:51

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1532260-03.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Justiça Pública - Abra-se nova vista à Defensoria Pública para cumprimento de fl. 312.

Intime-se. - ADV: MARCOS DOS REIS CAVALCANTI (OAB 215863/SP), ALEXANDRE MASIP RAMOS (OAB 175731/SP), MAURO APARECIDO ASSUNÇÃO (OAB 147589/SP)
08/08/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 18:48

Conclusos para despacho
28/07/2025 07:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
29/06/2025 07:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/06/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 07:38

Conclusos para despacho
03/06/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:45

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/05/2025 18:52

Suspensão do Prazo
30/04/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:51

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 17:48

Conclusos para julgamento
23/04/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:05

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/04/2025 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 11:25

Juntada de Mandado
09/04/2025 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
05/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Aparecido Assunção (OAB 147589/SP), Alexandre Masip Ramos (OAB 175731/SP) Processo 1532260-03.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública -

Vistos.

Intime-se a vítima Márcio Fernando para a audiência designada à fl. 183, observando-se os endereços ainda não diligenciados, indicados pelo Ministério Público (fls. 238/239).

Nos termos do COMUNICADO 299/2024, fica autorizado o cumprimento do mandado na modalidade urgente plantão, bem como, nos termos do Provimento CG 27/2023 e art. 1.012, §3°, das NSCGJ, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, fica autorizado o cumprimento concomitante/expedição de mandado para endereços diversos relacionadas a mesma pessoa, servindo o presente para todos os fins necessários.

Intime-se.
02/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 16:23

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:23

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:22

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:22

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:22

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:21

Expedição de Mandado.
02/04/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:08

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2025 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 16:09

Expedição de Mandado.
06/03/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 12:22

Juntada de Mandado
28/02/2025 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 11:31

Juntada de Mandado
24/02/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:18

Expedição de Mandado.
19/02/2025 17:17

Expedição de Mandado.
19/02/2025 17:17

Expedição de Mandado.
19/02/2025 17:16

Expedição de Mandado.
19/02/2025 17:16

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:06

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:05

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:05

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:04

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:04

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:04

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:04

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 11:58

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 04:00:00, 10ª Vara Criminal.
21/05/2024 12:46

Conclusos para despacho
18/05/2024 07:04

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/05/2024 11:04

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 07:01

Expedição de Certidão.
30/04/2024 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:04

Expedição de Mandado.
18/04/2024 17:04

Expedição de Mandado.
18/04/2024 16:46

Expedição de Ofício.
18/04/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 16:15

Evoluída a classe de 279 para 283
26/03/2024 16:05

Recebida a denúncia
26/03/2024 15:19

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:21

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/03/2024 12:25

Juntada de Petição de Denúncia
13/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
09/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:50

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:06

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 15:54

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
18/01/2024 18:44

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:35

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 15:24

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:43

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 02:27

Suspensão do Prazo
14/09/2023 20:51

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 19:33

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:52

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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