TJSP - 1501323-15.2020.8.26.0535
1ª instância - 05 Criminal de Guarulhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Raulino Leite de Andrade (OAB 373503/SP) Processo 1501323-15.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: MIQUEIAS GOMES DA SILVA, JEVERTON JOSE DO NASCIMENTO, ADRIANO OSATO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de CONDENAR ADRIANO OSATO, MIQUEIAS GOMES DA SILVA e JEVERTON JOSE DO NASCIMENTO, qualificados nos autos, por infração ao artigo 33, caput e §4º, da Lei n.º 11.343/06, ao cumprimento de 3 (TRÊS) ANOS e 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, em regime inicial ABERTO, pena substituída por prestação de serviços à comunidade, em localidade a ser definida em sede de execução, pelo período da pena privativa de liberdade imposta, e pela pena de multa, fixada pelo mínimo legal (10 dias-multa), além do pagamento de 333 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS) DIAS-MULTA, fixados no mínimo legal.
Os réus ADRIANO, MIQUEIAS e JEVERTON poderão apelar em liberdade.
Condeno os réus ao pagamento das custas processuais, na forma da lei.
Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências: 1) Oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação dos réus, para cumprimento do quanto estatuído pelo artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; 2) Oficie-se ao I.I.R.G.D., fornecendo informações sobre a condenação dos réus.
P.I.C.
Guarulhos, 1º de abril de 2025.
PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito -
04/10/2024 14:14
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 13:38
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 18:14
Expedição de Ofício.
-
23/09/2024 18:14
Expedição de Ofício.
-
18/09/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 17:39
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 17:39
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 17:39
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 17:39
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 16:28
Expedição de Mandado.
-
11/09/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 02:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 11:23
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 17:48
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 17:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/02/2025 03:00:00, 5ª Vara Criminal.
-
19/07/2024 12:12
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 12:12
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 10:24
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2024 05:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2024 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 09:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2024 11:43
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 09:50
Juntada de Ofício
-
20/03/2024 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 09:47
Juntada de Mandado
-
14/03/2024 16:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 11:43
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 11:38
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 00:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/02/2024 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2024 19:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/07/2024 03:00:00, 5ª Vara Criminal.
-
19/02/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 04:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 07:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 10:23
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 15:11
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 06:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 01:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/12/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 15:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/12/2023 13:56
Revogado o acordo de não persecução penal de #{nome_da_parte}
-
30/11/2023 14:31
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 14:22
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 17:56
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:08
Juntada de Ofício
-
17/11/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 09:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 11:19
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 11:13
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 22:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2023 16:51
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 06:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 08:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 07:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/06/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 16:57
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 10:20
Juntada de Ofício
-
07/02/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 10:16
Arquivado Provisoramente
-
11/01/2023 03:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/01/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 11:34
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 10:29
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 16:56
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 16:41
Juntada de Ofício
-
15/06/2022 16:57
Juntada de Ofício
-
28/04/2022 16:37
Juntada de Ofício
-
22/10/2021 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 17:44
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 11:26
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2021 14:15
Expedição de Ofício.
-
01/10/2021 14:15
Expedição de Ofício.
-
01/10/2021 11:07
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2021 13:22
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2021 13:22
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2021 13:22
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2021 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 19:54
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 19:54
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 19:54
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 18:37
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 18:37
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 18:37
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 18:36
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
27/09/2021 18:36
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
27/09/2021 18:36
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
27/09/2021 18:36
Juntada de Alvará
-
20/09/2021 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2021 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 18:52
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 15:25
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 09:24
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/09/2021 05:30:00, 5ª Vara Criminal.
-
04/08/2021 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2021 18:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/07/2021 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2021 15:59
Conclusos para despacho
-
13/07/2021 09:22
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2021 07:47
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 10:48
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 10:47
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 10:46
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 10:46
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 10:46
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 10:45
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 10:45
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 10:45
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 10:43
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 10:43
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 10:42
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2021 15:31
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2021 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 17:28
Expedição de Mandado.
-
09/06/2021 16:42
Conclusos para despacho
-
09/06/2021 12:24
Conclusos para despacho
-
09/06/2021 12:23
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2021 07:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2021 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2021 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2021 16:59
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 07:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2021 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/05/2021 10:07
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2021 03:54
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 11:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2021 11:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2021 19:08
Expedição de Mandado.
-
19/01/2021 19:07
Expedição de Mandado.
-
19/01/2021 10:36
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 10:29
Expedição de Certidão.
-
08/01/2021 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2020 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2020 09:48
Juntada de Alvará
-
07/10/2020 09:47
Juntada de Alvará
-
07/10/2020 09:47
Juntada de Alvará
-
06/10/2020 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2020 06:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2020 06:44
Juntada de Mandado
-
31/08/2020 11:57
Expedição de Mandado.
-
31/08/2020 11:57
Expedição de Mandado.
-
28/08/2020 17:47
Expedição de Ofício.
-
28/08/2020 17:40
Expedição de Carta precatória.
-
28/08/2020 17:01
Expedição de Ofício.
-
28/08/2020 17:01
Expedição de Ofício.
-
28/08/2020 17:00
Expedição de Ofício.
-
28/08/2020 11:12
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2020 10:03
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2020 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2020 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2020 13:11
Conclusos para despacho
-
07/07/2020 13:11
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
07/07/2020 13:11
Conclusos para despacho
-
01/07/2020 23:03
Conclusos para despacho
-
01/07/2020 20:55
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
01/07/2020 16:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/06/2020 11:40
Expedição de Certidão.
-
29/06/2020 11:40
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2020 09:56
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2020 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/06/2020 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/06/2020 18:29
Recebidos os autos
-
23/06/2020 18:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
23/06/2020 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2020 16:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/06/2020 13:56
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2020 13:41
Expedição de Alvará.
-
23/06/2020 13:41
Expedição de Alvará.
-
23/06/2020 13:40
Expedição de Alvará.
-
23/06/2020 13:10
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 12:22
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
23/06/2020 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2020 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2020 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2020 10:14
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2020 10:14
Juntada de Certidão
-
23/06/2020 10:14
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2020 10:14
Juntada de Certidão
-
23/06/2020 10:09
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 09:43
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2020 09:43
Juntada de Certidão
-
23/06/2020 08:31
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
23/06/2020 08:31
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
23/06/2020 08:31
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 08:31
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2020 08:30
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 08:30
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 08:30
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2020 07:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2020
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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