TJSP - 1521552-05.2024.8.26.0228

1ª instância - 28 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL ANNUNCIATO

CPF *47.***.*91-40

PAULO SERGIO VASCONCELOS DA SILVA

CPF *46.***.*82-90

DAVID SILVA TRINDADE BISPO

CPF *63.***.*26-13

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MAURO CELSO CAETANO JUNIOR

CPF *82.***.*27-96

Terceiro

Partes

JEFFERSON APARECIDO DE MORAIS

CPF *18.***.*67-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MAGNO CASSIANO DE SOUSA - R.E. N. 112.251-7

CPF *01.***.*48-30

LUCAS ALEXANDRE DA CRUZ

CPF *66.***.*16-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 17:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2025 17:31

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 25/04/2025 17:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 09:46

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 17:11

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 15:47

    Contrarrazões Juntada

  • 23/04/2025 07:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 07:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 23:26

    Contrarrazões Juntada

  • 22/04/2025 22:55

    Apelação/Razões Juntada

  • 11/04/2025 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 10:16

    Decurso de Prazo

  • 10/04/2025 16:59

    Petição Juntada

  • 09/04/2025 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2025 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 23:26

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 01/04/2025 23:22

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 01/04/2025 23:17

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mauro Celso Caetano Júnior (OAB 228911/SP) Processo 1521552-05.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DAVID SILVA TRINDADE BISPO -

    Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa do réu DAVID.

    Intime-se a Defesa constituída para apresentar suas razões, bem como as contrarrazões ao recurso ministerial, no prazo legal. 2 - Recebo o recurso de apelação interposto pela Defensoria Pública em favor dos réus DANIEL e PAULO.

    Abra-se vista à Defensoria Pública para oferta de contrarrazões ao recurso ministerial. 3 - Após, dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal, a fim de que apresente suas contrarrazões.

    Intime-se.

  • 31/03/2025 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 16:35

    Contrarrazões Juntada

  • 31/03/2025 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 07:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/03/2025 04:34

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 17:35

    Recebido o recurso

  • 28/03/2025 14:20

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 14:05

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/03/2025 14:03

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/03/2025 13:59

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/03/2025 13:54

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 28/03/2025 13:54

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 28/03/2025 13:53

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 28/03/2025 13:34

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 12:55

    Apelação/Razões Juntada

  • 20/03/2025 17:07

    Petição Juntada

  • 20/03/2025 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 11:49

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2025 07:14

    Recebido o recurso

  • 13/03/2025 10:15

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 20:13

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 16:05

    Apelação/Razões Juntada

  • 12/03/2025 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2025 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 11:21

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 10/03/2025 15:29

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 12:45

    Embargos de Declaração Juntados

  • 07/03/2025 22:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 22:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 22:53

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 18/02/2025 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 09:41

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2025 11:58

    Conclusos para Sentença

  • 17/02/2025 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 02:55

    Petição Juntada

  • 16/02/2025 17:32

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2025 22:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/02/2025 18:24

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 15:46

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 17:13

    Termo de Audiência Expedido

  • 05/02/2025 10:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/01/2025 14:53

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/01/2025 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 09:58

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2025 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 19:01

    Mandado Expedido

  • 15/01/2025 12:51

    Documento Juntado

  • 15/01/2025 08:34

    Ofício Expedido

  • 14/01/2025 15:06

    Petição Juntada

  • 14/01/2025 12:32

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 12:06

    Petição Juntada

  • 14/01/2025 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2025 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 09:35

    Petição Juntada

  • 13/01/2025 22:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2025 22:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 17:00

    Termo de Audiência Expedido

  • 13/01/2025 16:42

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 09/01/2025 21:57

    Documento Juntado

  • 09/01/2025 12:55

    Petição Juntada

  • 07/01/2025 11:45

    Petição Juntada

  • 07/01/2025 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2025 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/12/2024 20:27

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 10/12/2024 09:38

    Mandado Expedido

  • 09/12/2024 15:38

    Documento Juntado

  • 09/12/2024 15:24

    Ofício Expedido

  • 09/12/2024 15:24

    Ofício Expedido

  • 06/12/2024 20:48

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 06/12/2024 20:48

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 06/12/2024 20:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 20:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 20:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 06/12/2024 20:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/12/2024 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 01:17

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2024 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 11:35

    Certidão de Designação de Audiência Expedida

  • 04/12/2024 11:32

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 04/12/2024 10:15

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2024 07:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2024 11:51

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 20:05

    Resposta à Acusação Juntada

  • 27/11/2024 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2024 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2024 14:06

    Resposta à Acusação Juntada

  • 01/11/2024 03:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2024 03:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2024 03:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/11/2024 03:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/11/2024 03:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/11/2024 03:53

    Mandado Juntado

  • 01/11/2024 03:53

    Mandado Juntado

  • 01/11/2024 03:53

    Mandado Juntado

  • 01/11/2024 03:53

    Documento Juntado

  • 01/11/2024 03:53

    Documento Juntado

  • 01/11/2024 03:53

    Documento Juntado

  • 01/11/2024 03:53

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 01/11/2024 03:53

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 01/11/2024 03:53

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 01/11/2024 03:53

    Documento Juntado

  • 01/11/2024 03:53

    Documento Juntado

  • 01/11/2024 02:18

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2024 09:59

    Ofício Expedido

  • 27/09/2024 09:59

    Ofício Expedido

  • 27/09/2024 09:59

    Ofício Expedido

  • 25/09/2024 16:05

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/09/2024 16:05

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/09/2024 16:05

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/09/2024 14:20

    Ofício Expedido

  • 24/09/2024 17:07

    Recebida a denúncia

  • 23/09/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 09:32

    Evoluída a Classe

  • 18/09/2024 12:42

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/09/2024 12:42

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/09/2024 10:40

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/09/2024 10:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/09/2024 05:40

    Denúncia Juntada

  • 17/09/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2024 11:30

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 17/09/2024 11:30

    Evoluída a Classe

  • 17/09/2024 11:29

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2024 22:10

    Relatório Final Juntado

  • 16/09/2024 18:00

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 13/09/2024 15:21

    Petição Juntada

  • 13/09/2024 12:52

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2024 12:49

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 13/09/2024 05:25

    Petição Juntada

  • 12/09/2024 16:49

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/09/2024 16:49

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/09/2024 16:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/09/2024 16:14

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/09/2024 13:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/09/2024 13:32

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 11/09/2024 13:31

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 11/09/2024 13:31

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 11/09/2024 10:42

    Documento Juntado

  • 10/09/2024 15:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/09/2024 14:32

    Ofício Expedido

  • 10/09/2024 14:22

    Mandado de Prisão Expedido

  • 10/09/2024 14:21

    Mandado de Prisão Expedido

  • 10/09/2024 14:21

    Mandado de Prisão Expedido

  • 10/09/2024 13:27

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 10/09/2024 13:26

    Ofício Expedido

  • 10/09/2024 13:25

    Ofício Expedido

  • 10/09/2024 13:24

    Ofício Expedido

  • 10/09/2024 13:24

    Ofício Expedido

  • 10/09/2024 13:23

    Termo de Audiência Expedido

  • 10/09/2024 13:03

    Petição Juntada

  • 10/09/2024 12:45

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 12:45

    Mudança de Magistrado

  • 10/09/2024 08:56

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/09/2024 08:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/09/2024 08:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/09/2024 08:55

    Certidão Juntada

  • 10/09/2024 08:55

    Certidão Juntada

  • 10/09/2024 08:55

    Certidão Juntada

  • 10/09/2024 08:55

    Certidão Juntada

  • 10/09/2024 06:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 10/09/2024 06:41

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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