TJSP - 1517718-91.2024.8.26.0228
1ª instância - 12 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 14:37
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
22/07/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 14:10
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 18:24
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
13/05/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 19:05
Expedição de Ofício.
-
12/05/2025 19:05
Expedição de Ofício.
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12/05/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 17:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Airton José Franchin Junior (OAB 336396/SP) Processo 1517718-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WESLLEY DE JESUS SILVA - Cumpra-se o V.
Acórdão.
Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à VEC competente.
Comunique-se ao T.R.E e I.I.R.G.D.
Após o cálculo da pena de multa, expeça-se certidão de sentença e abra-se vista ao Ministério Público.
Reconheço a hipossuficiência econômica do réu, a quem foi deferida a justiça gratuita, isentando-o do recolhimento da taxa judiciária.
Quanto ao celular e veículo apreendidos às fls. 16/17, decorrido o prazo de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, sem reclamação do bem apreendido, seja tomada a providência prevista no artigo 123 do Código de Processo Penal.
Finalmente, em relação aos demais objetos (cartões e máquinas de tíquete), determino a destruição.
Servirá o presente despacho, como ofício, a ser encaminhado à delegacia para que proceda todo o necessário.
Oportunamente, juntados os protocolos e conferidos os autos, remetam-se ao arquivo, com as cautelas habituais.
Intime-se.
São Paulo, 01 de abril de 2025. -
02/04/2025 22:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 03:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 10:17
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 16:34
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
05/11/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 18:57
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/11/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2024 15:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
03/10/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 14:33
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
01/10/2024 09:36
Guia Eletrônica Enviada
-
01/10/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 09:26
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
26/09/2024 23:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 12:09
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
12/09/2024 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2024 14:56
Expedição de Ofício.
-
11/09/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 17:04
Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
-
10/09/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 16:39
Expedição de Mandado.
-
13/08/2024 15:06
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2024 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2024 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 13:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 02:20:00, 12ª Vara Criminal.
-
02/08/2024 16:57
Expedição de Ofício.
-
02/08/2024 16:57
Expedição de Ofício.
-
02/08/2024 16:56
Expedição de Ofício.
-
02/08/2024 16:56
Expedição de Ofício.
-
02/08/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 12:45
Evoluída a classe de 279 para 283
-
31/07/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 14:18
Recebida a denúncia
-
31/07/2024 14:10
Mudança de Magistrado
-
31/07/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 12:55
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/07/2024 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/07/2024 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
31/07/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 18:36
Juntada de Petição de Denúncia
-
30/07/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/07/2024 13:57
Evoluída a classe de 279 para 283
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29/07/2024 18:01
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 13:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/07/2024 13:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/07/2024 13:42
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/07/2024 17:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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26/07/2024 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/07/2024 16:49
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 16:09
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
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24/07/2024 16:14
Expedição de Mandado.
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24/07/2024 14:46
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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24/07/2024 14:41
Expedição de Certidão.
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24/07/2024 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 10:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
24/07/2024 10:35
Mudança de Magistrado
-
24/07/2024 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 08:34
Juntada de Outros documentos
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24/07/2024 07:20
Juntada de Certidão
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24/07/2024 06:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
24/07/2024 01:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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