TJSP - 1540711-17.2023.8.26.0050

1ª instância - 13 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE WILLY MACEDO DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARCIO ARAUJO NEVES

OAB: 352616/SP

CPF *21.***.*31-42

Terceiro

Partes

HUGO HOYAMA

CPF *31.***.*75-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DIEGO GUEDES GIMENEZ

CPF *35.***.*43-44

IVAN AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO

CPF *84.***.*29-94

LUIS FERNANDO BARBOSA JORGE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2025 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 12:42

    Trânsito em Julgado às partes

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio Araujo Neves (OAB 352616/SP) Processo 1540711-17.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE WILLY MACEDO DOS SANTOS - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido acusatório e, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu JOSE WILLY MACEDO DOS SANTOS (RG: 50.278.424) da imputação de ter infringido o disposto no artigo 155, §4°, incisos I, III e IV, do Código Penal.

  • 02/04/2025 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 19:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2025 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 03:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 16:56

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 24/03/2025 13:23

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 09:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/03/2025 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 02:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/03/2025 07:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/03/2025 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 07:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 07:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 07:28

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2025 21:09

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2025 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 15:35

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 03:35:09, 13ª Vara Criminal.

  • 15/01/2025 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 16:27

    Juntada de Mandado

  • 15/01/2025 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 12:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 23:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 23:10

    Juntada de Mandado

  • 10/12/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 10:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 01:00:00, 13ª Vara Criminal.

  • 17/09/2024 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 19:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2024 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 17:05

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 17:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 05:04:39, 13ª Vara Criminal.

  • 03/09/2024 11:35

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2024 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 14:33

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2024 23:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 13:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 13:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2024 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 16:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 02:00:00, 13ª Vara Criminal.

  • 12/06/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 15:06

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 22/05/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 18:22

    Recebida a denúncia

  • 29/11/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 13:42

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 23/11/2023 15:57

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/11/2023 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/11/2023 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/11/2023 20:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/10/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 17:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 18:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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