22/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 20:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:15

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:32

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/07/2025 11:27

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:45

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 11:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 10:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
08/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 16:08

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:09

Conclusos para despacho
15/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 17:03

Expedição de Mandado.
02/06/2025 17:03

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 01:30:00, 13ª Vara Criminal.
22/05/2025 16:03

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
21/05/2025 22:48

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 22:48

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:40

Juntada de Mandado
15/05/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 13:39

Juntada de Mandado
15/05/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:38

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:43

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:43

Expedição de Mandado.
06/05/2025 00:19

Expedição de Ofício.
05/05/2025 17:44

Expedição de Ofício.
05/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:30

Expedição de Ofício.
23/04/2025 17:30

Expedição de Ofício.
23/04/2025 17:20

Expedição de Mandado.
23/04/2025 17:14

Expedição de Mandado.
23/04/2025 15:06

Evoluída a classe de 279 para 283
22/04/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 19:54

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:54

Recebida a denúncia
16/04/2025 16:26

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:54

Ato ordinatório
11/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Presto Luz (OAB 285915/SP) Processo 1504972-60.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: LUCAS DA SILVA RIBEIRO DIAS -

Vistos. 1 - REVOGO a cautelar de comparecimento mensal em Juízo fixada às fls. 104/105, mantidas as demais medidas.

Havendo expedição de Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão no sitio do BNMP 3.0, expeça-se Mandado de Alteração de Medida Cautelar Diversa da Prisão nos moldes supra.

Sem prejuízo, visando a celeridade processual, intime-se o advogado constituído da revogação de comparecimento e para que informe se irá defender os réus no feito, podendo, desde já, apresentar a defesa prévia.2 - NOTIFIQUEM-SE e CITEM-SE os denunciados para apresentarem a defesa preliminar no prazo de dez dias, nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/06, devendo ainda esclarecer se possuem condições para constituírem defensor ou se pretendem a nomeação de defensor dativo, ficando desde logo nomeada a Defensoria Pública para tanto, se o caso.

Deverá constar do mandado a ciência do réu acerca da revogação apenas da cautelar de comparecimento e, havendo advogado constituído, intime-se, pela imprensa. 3 Desde logo saliento que, nos termos da nova redação do artigo 400, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, não devem ser arroladas testemunhas de meros antecedentes, facultando-se a apresentação de declarações escritas.

Requisite-se o laudo químico-toxicológico. 4 Requisite-se o laudo químico-toxicológico. 5 Oficie-se visando à destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária para elaboração do laudo definitivo. 6 - Dê-se ciência e intime-se. 7- SERVIRÁ o presente, POR CÓPIA, COMO OFÍCIO, INTIMAÇÃO, REQUISIÇÃO, PARA OS DEVIDOS FINS.
02/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:39

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:39

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 18:56

Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
10/03/2025 17:13

Evoluída a classe de 279 para 283
10/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:19

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:19

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:10

Expedição de Alvará.
07/03/2025 13:10

Expedição de Alvará.
07/03/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:56

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
05/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 18:03

Recebidos os autos do Outro Foro
28/02/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:26

Juntada de Mandado
27/02/2025 13:26

Juntada de Mandado
27/02/2025 13:26

Juntada de Mandado
27/02/2025 13:25

Juntada de Mandado
27/02/2025 13:25

Juntada de Mandado
27/02/2025 13:25

Juntada de Mandado
27/02/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:25

Juntada de Ofício
27/02/2025 13:25

Juntada de Ofício
27/02/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 05:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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