16/07/2025 10:11

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
15/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
07/06/2025 09:52

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/05/2025 16:06

Guia Eletrônica Enviada
30/05/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Canavan (OAB 399743/SP) Processo 1529258-39.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VINICIUS NOBREGA DO CARMO -

Vistos.

Cumpra-se o despacho de fls. 184/185, ficando desde já retificado o item 3, vez que a pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos - expeça-se desde já e encaminhe-se Guia de Recolhimento.

Finalizadas as providências determinadas, arquivem-se os autos.

Dil.
02/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:10

Conclusos para decisão
31/03/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:24

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
14/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 14:26

Expedição de Ofício.
13/02/2025 14:26

Expedição de Ofício.
13/02/2025 14:25

Expedição de Ofício.
13/02/2025 14:25

Expedição de Ofício.
13/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:46

Juntada de Mandado
13/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:02

Juntada de Alvará
12/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
12/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 14:47

Expedição de Ofício.
07/01/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 19:44

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 19:42

Expedição de Mandado.
19/12/2024 19:37

Evoluída a classe de 279 para 283
19/12/2024 16:41

Recebida a denúncia
19/12/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:36

Determinada Requisição de Informações
19/12/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 02:00:00, 14ª Vara Criminal.
19/12/2024 12:54

Conclusos para decisão
19/12/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 10:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/12/2024 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 06:55

Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
13/12/2024 09:15

Evoluída a classe de 279 para 283
13/12/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024 09:39

Recebidos os autos do Outro Foro
11/12/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/12/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:48

Expedição de Mandado.
10/12/2024 14:28

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:27

Expedição de Ofício.
10/12/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:39

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:39

Mudança de Magistrado
10/12/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:57

Juntada de Certidão
10/12/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/12/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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