27/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 08:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:43

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
27/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:09

Expedição de Ofício.
06/06/2025 11:09

Expedição de Ofício.
06/06/2025 11:09

Expedição de Ofício.
06/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
06/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:52

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:44

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Davis de Almeida Ferreira (OAB 363168/SP) Processo 1502859-36.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO CAMARGO LUCIANO - Inicialmente, certifique a zelosa serventia o trânsito em julgado para o Ministério Público.

Recurso interposto devidamente processado.

Regularizados, subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo, anotando-se que a prescrição ocorrerá em 19/03/2037 (art. 380, § 3º, das NSCGJ).

Observe-se que as oitivas e o interrogatório foram gravados no Sistema SAJPJ5, na sequência de fls. 132/136.

Intime-se.
02/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:21

Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/03/2025 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões
30/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
30/03/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/03/2025 16:51

Guia Eletrônica Enviada
24/03/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 19:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:49

Recebido o recurso
20/03/2025 17:46

Expedição de Ofício.
20/03/2025 15:53

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:39

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
20/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:50

Conclusos para julgamento
05/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 12:42

Juntada de Mandado
25/02/2025 18:19

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 18:19

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
19/02/2025 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 15:15

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 17:07

Expedição de Ofício.
10/02/2025 17:07

Expedição de Ofício.
10/02/2025 17:07

Expedição de Ofício.
10/02/2025 12:51

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:46

Expedição de Mandado.
10/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 18:47

Recebida a denúncia
07/02/2025 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 01:00:00, 22ª Vara Criminal.
07/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:54

Evoluída a classe de 279 para 283
07/02/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:10

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Denúncia
04/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/02/2025 13:18

Evoluída a classe de 279 para 283
04/02/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 11:41

Recebidos os autos do Outro Foro
03/02/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/02/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:50

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:34

Expedição de Mandado.
31/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
31/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:53

Expedição de Ofício.
31/01/2025 10:22

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:21

Mudança de Magistrado
31/01/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 09:36

Juntada de Certidão
30/01/2025 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/01/2025 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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