12/05/2025 11:53

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2025 11:53

Arquivado Provisoriamente
11/05/2025 14:59

Suspensão do Prazo
08/04/2025 08:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/04/2025 08:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 10:35

Incidente Processual Instaurado
01/04/2025 10:25

Incidente Processual Instaurado
01/04/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0003076-68.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mariano Gabriel da Silva -

Vistos.

Fls. 69: Ante a concordância das partes, HOMOLOGO a renúncia ao valor que ultrapassa o teto do RPV de 2024, fixando a execução em R$15.565,99, com a incidência dos descontos obrigatórios, conforme planilha de fls. 61/62.

Nada mais havendo, prossiga-se com a criação do incidente, conforme decisão de fls. 19/20.

Intime-se.
31/03/2025 08:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/03/2025 04:49

Remetido ao DJE
29/03/2025 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 11:45

Conclusos para decisão
26/03/2025 06:55

Petição Juntada
26/03/2025 01:21

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2025 13:53

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/03/2025 08:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/03/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 11:46

Petição Juntada
21/03/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 02:49

Remetido ao DJE
20/03/2025 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 09:33

Remetido ao DJE
19/03/2025 08:39

Conclusos para decisão
19/03/2025 06:35

Embargos de Declaração Juntados
18/03/2025 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025 16:20

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:55

Petição Juntada
17/03/2025 11:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/03/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 15:13

Remetido ao DJE
13/03/2025 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2025 11:45

Petição Juntada
13/03/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 13:10

Conclusos para decisão
12/03/2025 07:45

Petição Juntada
12/03/2025 02:21

Remetido ao DJE
11/03/2025 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2025 14:06

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:35

Petição Juntada
11/03/2025 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/03/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:00

Remetido ao DJE
06/03/2025 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:56

Petição Juntada
06/03/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 06:05

Remetido ao DJE
28/02/2025 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:07

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:07

Petição Juntada
15/02/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 03:37

Remetido ao DJE
13/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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