20/05/2025 08:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/05/2025 08:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/05/2025 18:04

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:01

Remetido ao DJE
11/05/2025 00:35

Contrarrazões Juntada
09/05/2025 18:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 14:48

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:51

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 15:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:16

Recurso Interposto
07/05/2025 08:05

Remetido ao DJE
06/05/2025 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 17:03

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 10:30

Conclusos para Sentença
28/04/2025 10:29

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 08:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelli Caroline Panis Takahashi (OAB 477867/SP) Processo 1009336-47.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Emerson Alves de Medeiros -

Vistos. Às partes para especificação de provas com justificativas, observando o disposto nos arts. 32 a 37 da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 5 dias.

Intime-se.
31/03/2025 04:52

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:55

Réplica Juntada
28/03/2025 09:45

Conclusos para decisão
28/03/2025 00:05

Contestação Juntada
26/03/2025 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 12:44

Mandado de Citação Expedido
24/03/2025 10:35

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2025 14:25

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 04:26

Remetido ao DJE
19/03/2025 20:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/03/2025 15:12

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:16

Emenda à Inicial Juntada
14/03/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:13

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2025 08:09

Remetido ao DJE
12/03/2025 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 15:06

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:19

Emenda à Inicial Juntada
07/03/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:20

Remetido ao DJE
06/03/2025 11:15

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 16:39

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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