TJSP - 0014435-23.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 00:13
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Andreza Silva Moreira (OAB 469168/SP), Jairo do Amor Divino (OAB 478478/SP) Processo 0014435-23.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME PEREIRA DE FRANÇA -
Vistos.
Acolho a justificativa apresentada.
Intime-se o sentenciado, por meio da Defesa constituída, para comparecer à CPMA (Av.
Dr.
Abraão Ribeiro, 313 - 1º Andar - Sala 1546 e 1547), atendimento das 09:00 às 15:00 horas, para entrevista de encaminhamento e início de cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de falta grave e reconversão.
Expeça-se ofício à CPMA, informando as horas de pena a serem cumpridas, observada eventual detração.
Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.
Intime-se. -
31/03/2025 05:03
Remetido ao DJE
-
28/03/2025 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/02/2025 16:38
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 15:33
Petição Juntada
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12/12/2024 10:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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12/12/2024 10:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2024 23:36
Petição Juntada
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20/10/2024 13:35
Petição Juntada
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17/10/2024 14:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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17/10/2024 14:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/09/2024 15:09
Certidão de Objeto e Pé Expedida
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19/09/2024 11:25
SAP - Comunicação do Descumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade - Juntada
-
18/04/2024 11:05
SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade - Juntada
-
27/07/2023 14:32
Ofício Expedido
-
26/07/2023 16:12
Documento Juntado
-
26/07/2023 16:06
Mudança de Magistrado
-
26/07/2023 16:05
Ofício Expedido
-
14/07/2023 09:09
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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