03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphaela Santos Pedro (OAB 466890/SP) Processo 1520528-39.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: KAIQUE RYAN FERNANDES DOS SANTOS - Pela MMª.

Juíza de Direito foi decidido: 1.

Em razão da renúncia ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público e Defesa nesta data. 2.

Após, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva com relação ao(s) sentenciado(s), bem como os ofícios de comunicação. 3.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
01/04/2025 15:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/03/2025 10:15

Documento Juntado
28/03/2025 10:15

Documento Juntado
24/03/2025 06:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/03/2025 10:32

Mandado Juntado
17/03/2025 10:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/03/2025 12:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2025 13:36

Ofício Expedido
13/03/2025 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 11:14

Mandado de Citação Expedido
05/03/2025 16:05

Documento Juntado
05/03/2025 16:05

Documento Juntado
05/03/2025 16:05

Documento Juntado
05/03/2025 16:05

Documento Juntado
31/10/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 07:56

Remetido ao DJE
30/10/2024 16:37

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 15:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/10/2024 15:41

Mandado Juntado
28/10/2024 20:25

Pedido de Habilitação Juntado
09/10/2024 16:00

Audiência de Instrução e Julgamento
08/10/2024 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 12:07

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:38

Defesa Prévia Juntada
07/10/2024 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 10:45

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2024 15:43

Laudo IC - Objeto Juntado
01/10/2024 15:40

Mandado de Citação Expedido
30/09/2024 15:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/09/2024 14:12

Ofício Expedido
30/09/2024 13:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/09/2024 13:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/09/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 11:48

Conclusos para decisão
27/09/2024 11:47

Evoluída a Classe
27/09/2024 08:59

Folha de Antecedentes Juntada
26/09/2024 15:49

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/09/2024 15:49

Redistribuição de Processo - Saída
26/09/2024 11:16

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/09/2024 11:15

Termo Digitalizado
25/09/2024 20:45

Denúncia Juntada
02/09/2024 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 12:46

Evoluída a Classe
30/08/2024 22:51

Relatório Final Juntado
30/08/2024 16:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/08/2024 16:32

Redistribuição de Processo - Saída
30/08/2024 16:32

Recebidos os autos do Outro Foro
30/08/2024 12:43

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/08/2024 09:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/08/2024 09:33

Documento Juntado
29/08/2024 17:52

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2024 17:44

Mandado Expedido
29/08/2024 17:42

Alvará de Soltura Expedido
29/08/2024 17:42

Documento Juntado
29/08/2024 16:41

Ofício Expedido
28/08/2024 16:59

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2024 11:51

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
28/08/2024 11:33

Ofício Expedido
28/08/2024 11:32

Ofício Expedido
28/08/2024 11:27

Termo de Audiência Expedido
28/08/2024 11:06

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:06

Mudança de Magistrado
28/08/2024 08:56

Folha de Antecedentes Juntada
28/08/2024 06:56

Certidão Juntada
28/08/2024 06:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
28/08/2024 04:14

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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