03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo Oliveira E Silva (OAB 295589/SP), André Aparecido Rodrigues de Souza (OAB 385120/SP) Processo 1505590-25.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS HENRIQUE CALDEIRA CARDOSO, GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, a fim de ABSOLVER os réus MATHEUS HENRIQUE CALDEIRA CARDOSO e GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA, qualificados nos autos, da acusação que os deu como incurso nas sanções do artigo 155, §4°, IV, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se os ofícios e comunicações de praxe, arquivando-se os autos na sequência.
27/09/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 17:35

Conciliação frutífera
25/09/2024 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2025 04:00:00, 27ª Vara Criminal.
09/09/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:50

Expedição de Ofício.
05/09/2024 10:50

Expedição de Ofício.
22/05/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/09/2024 04:00:00, 27ª Vara Criminal.
22/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:14

Conciliação frutífera
16/05/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 16:45

Expedição de Ofício.
13/05/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 15:07

Expedição de Ofício.
10/05/2024 14:27

Expedição de Mandado.
10/05/2024 14:26

Expedição de Mandado.
10/05/2024 14:23

Expedição de Mandado.
10/05/2024 14:21

Expedição de Mandado.
10/05/2024 14:11

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 12:31

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:26

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/03/2024 18:55

Expedição de Mandado.
03/03/2024 18:55

Expedição de Mandado.
16/02/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:22

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/05/2024 04:00:00, 27ª Vara Criminal.
07/11/2023 22:03

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:49

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 09:46

Expedição de Ofício.
26/06/2023 09:46

Expedição de Ofício.
14/06/2023 19:28

Expedição de Mandado.
14/06/2023 19:28

Expedição de Mandado.
27/04/2023 13:43

Evoluída a classe de 279 para 283
26/04/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 17:51

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/04/2023 12:44

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 12:41

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:41

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:06

Conclusos para despacho
30/03/2023 20:59

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/03/2023 20:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 17:36

Juntada de Petição de Denúncia
03/03/2023 10:53

Expedição de Certidão.
03/03/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:00

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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