21/07/2025 13:14

Expedição de Ofício.
21/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:09

Trânsito em Julgado à Defesa
03/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 15:49

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:19

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
08/05/2025 16:05

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 00:26

Suspensão do Prazo
28/04/2025 13:28

Expedição de Ofício.
28/04/2025 13:27

Expedição de Ofício.
23/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:25

Ato ordinatório
03/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Pires de Camargo (OAB 220732/SP) Processo 1508275-68.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA - Isto posto, julgo improcedente a ação penal e absolvo Kauã Vieira Souza e Alexandre Monteiro da Silva, qualificados nos autos, da imputação constante na denúncia, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

No mais, providencie-se a juntada da certidão de óbito de Anderson Kaique Conceição e dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Sem custas
02/04/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:59

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
26/03/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:41

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:30

Autos no Prazo
20/03/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 17:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Alegações finais
19/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 19:59

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Alegações finais
18/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Alegações finais
12/03/2025 11:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 11:39:19, 29ª Vara Criminal.
10/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:47

Autos no Prazo
21/02/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 15:55

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:13

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:08

Juntada de Ofício
05/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:28

Expedição de Ofício.
05/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:59

Expedição de Ofício.
04/02/2025 16:55

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:54

Expedição de Mandado.
04/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:47

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:46

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:44

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:43

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 02:00:00, 29ª Vara Criminal.
04/02/2025 09:33

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
13/01/2025 14:51

Conclusos para decisão
13/01/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
12/10/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:53

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 13:38

Juntada de Mandado
25/09/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:01

Conclusos para decisão
24/09/2024 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:37

Expedição de Mandado.
06/09/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 10:59

Ato ordinatório
23/08/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:38

Ato ordinatório
22/08/2024 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:53

Conclusos para decisão
21/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:10

Expedição de Mandado.
12/08/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:14

Juntada de Mandado
12/08/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 18:01

Evoluída a classe de 279 para 283
19/07/2024 12:32

Expedição de Mandado.
19/07/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:21

Expedição de Mandado.
20/05/2024 09:21

Expedição de Mandado.
20/05/2024 09:20

Expedição de Mandado.
17/05/2024 15:32

Expedição de Ofício.
17/05/2024 15:32

Expedição de Ofício.
17/05/2024 15:32

Expedição de Ofício.
17/05/2024 15:32

Expedição de Ofício.
09/05/2024 08:57

Recebida a denúncia
18/03/2024 13:28

Conclusos para decisão
18/03/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/03/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Denúncia
07/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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