11/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:35

Julgada Procedente a Ação
25/06/2025 15:08

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:29

Suspensão do Prazo
11/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Antonio de Oliveira Franceschini (OAB 416120/SP) Processo 1002948-46.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Sérgio Bortolin - Vistos, Diga o requerente, em réplica.

Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico.

Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus.

Int.
01/04/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:58

Conclusos para despacho
31/03/2025 05:25

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:09

Expedição de Mandado.
25/03/2025 12:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
22/03/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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