01/09/2025 10:48

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:04

Incidente Processual Instaurado
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005348-67.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Miriam Antonelli Tomazella - Vistos, Ante a concordância da executada, homologa-se o cálculo de fls. 331/332, no valor de R$ $ 9.826,14.

Diga o credor observando o contido no Comunicado SPI nº 64/2015, devendo instruir o pedido com as peças necessárias ao prosseguimento das requisições, como cópia da sentença/acórdão, certidão de trânsito, inclusive em embargos, certidão de decurso de prazo, planilha de cálculo, decisão homologatória etc., lembrando que o valor será corrigido na data do pagamento, de acordo com as normas vigentes ao caso, sendo, portanto, desnecessária a atualização.

Oportunamente, arquivem-se.

Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)
13/05/2025 22:50

Suspensão do Prazo
25/04/2025 09:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 09:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/04/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:01

Remetido ao DJE
14/04/2025 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:48

Petição Juntada
11/04/2025 09:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 09:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP), Luiz Antonio da Silva Junior (OAB 347202/SP) Processo 1005348-67.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Miriam Antonelli Tomazella -

Vistos.

Esclareça a exequente a pertinência do pedido, tendo em vista que as informações prestadas pela executada encontram-se de acordo com a sentença.

Persistindo a alegação acerca do descumprimento da obrigação de fazer, deverá a exequente demonstrar por meio de documentos.

Int.
01/04/2025 06:11

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:59

Petição Juntada
24/03/2025 11:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/03/2025 11:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/03/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:19

Remetido ao DJE
13/03/2025 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:32

Petição Juntada
11/03/2025 14:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/03/2025 14:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/02/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:24

Remetido ao DJE
28/02/2025 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:39

Petição Juntada
16/12/2024 10:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/12/2024 10:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:27

Remetido ao DJE
05/12/2024 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 11:39

Ato ordinatório
28/10/2024 09:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/10/2024 09:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/10/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:23

Remetido ao DJE
17/10/2024 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/08/2024 14:17

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/08/2024 14:15

Certidão de Cartório Expedida
15/07/2024 11:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/07/2024 11:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/07/2024 13:57

Contrarrazões Juntada
09/07/2024 09:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/07/2024 09:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/07/2024 09:30

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 13:39

Remetido ao DJE
04/07/2024 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 12:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 12:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/07/2024 10:55

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2024 14:49

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:29

Conclusos para despacho
29/06/2024 13:25

Recurso Interposto
29/06/2024 13:15

Recurso Interposto
29/06/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:27

Remetido ao DJE
28/06/2024 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2024 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2024 12:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/06/2024 22:11

Conclusos para Sentença
27/06/2024 21:49

Certidão de Cartório Expedida
07/06/2024 12:00

Réplica Juntada
02/06/2024 03:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/06/2024 03:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 12:22

Remetido ao DJE
22/05/2024 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:41

Conclusos para despacho
21/05/2024 18:08

Contestação Juntada
20/05/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:26

Remetido ao DJE
17/05/2024 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 17:07

Mandado de Citação Expedido
17/05/2024 17:07

Mandado de Citação Expedido
17/05/2024 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/05/2024 16:46

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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