11/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:08

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:23

Prazo
23/05/2025 18:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 21:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 21:40

Acórdão registrado
16/05/2025 19:25

Julgado virtualmente
13/05/2025 18:11

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 16:32

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/04/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:26

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 20:32

Despacho
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 10:57

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
02/04/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Queiroz Januário (OAB 235949/SP) Processo 0003257-51.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOÃO PEDRO SANTOS SILVA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.

A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.

Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ).
01/04/2025 15:46

Processo Cadastrado
31/03/2025 17:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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