TJSP - 0003134-53.2025.8.26.0521
1ª instância - 03 Cumulativa de Salto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 11:57
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 08:28
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 08:28
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:28
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/05/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 11:34
Conclusos para despacho
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30/05/2025 09:58
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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02/04/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Laíne Roberta dos Santos (OAB 478998/SP) Processo 0003134-53.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: ARICSON ZATTI - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
01/04/2025 06:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/03/2025 17:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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31/03/2025 12:50
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 12:46
Mantida a Decisão Anterior
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31/03/2025 11:24
Conclusos para decisão
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31/03/2025 09:16
Conclusos para despacho
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31/03/2025 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
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25/03/2025 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/03/2025 19:55
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 19:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/03/2025 16:34
Conclusos para decisão
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24/03/2025 15:09
Conclusos para despacho
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23/03/2025 01:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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