TJSP - 1007316-62.2018.8.26.0084

1ª instância - 05 Cumulativa de Vila Mimosa

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ GABRIEL DE ALMEIDA

CPF *10.***.*60-75

Advogados

SEBASTIAO BATISTA DA SILVA

OAB: 78705/SP

CPF *69.***.*95-34

Polo Passivo

Partes

SOCOLOKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 51.312.106/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 51.312.106/0001-61

ILMO(A) DR(A) PROCURADOR(A) CHEFE DA FAZENDA DA UNIAO

ILMO(A) DR(A) PROCURADOR(A) CHEFE DA FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPINAS-SP

PROPIETARIO DO IMOVEL USUCAPIENDO - SEBASTIAO LOPES DE PAULA

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF *67.***.*28-49

MARIA DA CONCEICAO BASTOS

CPF *02.***.*81-57

EVENTUAIS POSSUIDORES/OCUPANTES DOS IMOVEIS CONFRONTANTES

APARECIDO PAIXAO DA SILVA

CPF *50.***.*75-91

Advogados

MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA

OAB: 145020/SP

CPF *20.***.*88-10

MOISES LIMA DE ANDRADE

OAB: 223495/SP

CPF *55.***.*67-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2025 04:50

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Miriam Maria Antunes de Souza (OAB 145020/SP), Moises Lima de Andrade (OAB 223495/SP), Sebastião Batista da Silva (OAB 78705/SP) Processo 1007316-62.2018.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: José Luiz Gabriel de Almeida -

    Vistos.

    Fls. 341/342: considerando que a base de dados da Receita Federal e do Sisbajud não admitem pesquisas com o número do RG e que restaram inconclusivas as tentativas de localização do endereço do cessionário SEBASTIÃO LOPES DE PAULA (fls. 336/338), cite-se por edital, com prazo de 20 dias, observadas as advertências legais, incluindo-se os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

    Decorridos, dê-se vista à Defensoria Pública para indicação de curador especial.

    Intime-se.

  • 31/03/2025 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/11/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/07/2024 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 06:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2024 13:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2023 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/10/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 06:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/08/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 12:12

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2023 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2022 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2022 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2022 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2022 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2021 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2021 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/12/2021 11:26

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2021 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 04:00

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2021 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2021 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2021 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2021 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 14:52

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2021 05:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 18:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2021 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2021 19:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2021 19:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2021 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2021 12:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2021 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2021 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 14:12

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 19:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2021 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2021 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 16:26

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 12:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2021 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2021 13:14

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 11:45

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 14:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2021 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2021 23:23

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2021 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/02/2021 17:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2020 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2020 14:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2020 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2020 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2020 14:03

    Decisão

  • 25/09/2020 17:48

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2020 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2020 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2020 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2020 19:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/08/2020 14:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/07/2020 12:38

    Expedição de Carta.

  • 20/07/2020 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 11:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2020 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2020 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/07/2020 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2020 22:05

    Suspensão do Prazo

  • 19/06/2020 12:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2020 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2020 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2020 13:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2020 13:20

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2020 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/04/2020 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 18/02/2020 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2020 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2020 16:51

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2020 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2020 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2020 11:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2020 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2020 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/02/2020 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2020 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2020 11:01

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2020 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2020 12:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2020 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/01/2020 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2020 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2020 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2020 10:01

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2019 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2019 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2019 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2019 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2019 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2019 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 16:33

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2019 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2019 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2019 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/11/2019 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2019 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2019 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2019 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2019 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2019 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2019 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2019 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2019 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2019 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2019 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2019 11:01

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2019 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2019 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2019 03:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/06/2019 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2019 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2019 14:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/06/2019 13:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2019 14:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2019 14:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2019 12:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2019 12:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/05/2019 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2019 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2019 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2019 13:12

    Expedição de Carta.

  • 23/05/2019 13:12

    Expedição de Carta.

  • 23/05/2019 13:11

    Expedição de Carta.

  • 23/05/2019 13:11

    Expedição de Carta.

  • 23/05/2019 13:11

    Expedição de Carta.

  • 23/05/2019 13:11

    Expedição de Carta.

  • 23/05/2019 13:11

    Expedição de Carta.

  • 23/05/2019 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2019 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2019 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2019 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/05/2019 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2019 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2019 17:48

    Decisão

  • 30/04/2019 14:11

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2019 17:54

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2019 09:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2019 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/02/2019 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2019 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2019 18:04

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2018 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2018 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2018 16:59

    Decisão

  • 05/12/2018 17:19

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2018 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2018 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2018 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2018 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2018 14:50

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 12/11/2018 11:38

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2018 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2018 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2018 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2018 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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