04/04/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 14:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Romualdo do Nascimento (OAB 189780/SP) Processo 1502313-38.2024.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Victorya Caroline Souza Lima - Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, forte no artigo 28, § 13 do Código de Processo Penal, declaro a extinção da punibilidade da sentenciada Victorya Caroline Souza Lima, com relação aos autos nº 1501657-86.2021.8.26.0576, da 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto/SP.

Servirá a decisão como oficio.

Arquive-se.

PRIC
02/04/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:08

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:01

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
31/03/2025 17:07

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:13

Conclusos para Sentença
31/03/2025 15:38

Petição Juntada
28/03/2025 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 13:45

SAP - Comunicação do Término de Cumprimento da Pena - Juntada
21/02/2025 12:45

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
18/12/2024 16:49

Autos no Prazo
01/11/2024 04:48

Suspensão do Prazo
10/09/2024 13:40

Autos no Prazo
05/09/2024 15:50

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade - Juntada
30/04/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 03:33

Remetido ao DJE
29/04/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:31

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:46

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
15/04/2024 13:18

Documento Juntado
15/04/2024 13:10

Ofício Expedido
15/04/2024 13:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/04/2024 13:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/04/2024 13:33

Mandado Juntado
01/04/2024 14:14

Mandado Expedido
01/04/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 15:05

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/03/2024 15:05

Redistribuição de Processo - Saída
27/03/2024 15:05

Recebidos os autos do Outro Foro
14/03/2024 11:52

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/03/2024 13:12

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/03/2024 13:11

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2024 13:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2024 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 01:00

Remetido ao DJE
26/02/2024 14:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/02/2024 20:53

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:24

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:23

Documento Juntado
22/02/2024 10:37

Documento Juntado
21/02/2024 16:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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