05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Estferson Gomes Vieira (OAB 449063/SP) Processo 1502332-16.2020.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denunciado: Manuel Messias Lucena da Silva -

Vistos.

Manifeste-se o Ministério Público acerca da nulidade alegada pela defesa.

Intime-se.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Santos Gregório (OAB 392068/SP), Estferson Gomes Vieira (OAB 449063/SP) Processo 1502332-16.2020.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denunciado: Manuel Messias Lucena da Silva - Ciência ao Dr.

Estferson Gomes Vieira (Decisão - Fls. 155).

Bem como, para regularizar a representação processual no prazo de cinco dias.
10/07/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 09:47

Expedição de Mandado.
06/07/2024 00:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 13:55

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/07/2024 11:45

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:00

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:00

Evoluída a classe de 280 para 10943
03/07/2024 10:27

Juntada de Petição de Denúncia
24/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:39

Juntada de Ofício
24/06/2024 14:32

Processo Reativado
14/06/2024 13:08

Arquivado Provisoramente
15/09/2021 11:20

Expedição de Certidão.
25/08/2021 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2021 17:50

Conclusos para decisão
24/08/2021 17:44

Conclusos para despacho
24/08/2021 17:43

Juntada de Ofício
20/08/2021 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2021 11:26

Conclusos para decisão
20/08/2021 11:03

Conclusos para despacho
19/08/2021 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2021 12:04

Conclusos para decisão
05/07/2021 10:49

Conclusos para despacho
02/07/2021 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 19:55

Expedição de Certidão.
01/07/2021 18:49

Expedição de Certidão.
01/07/2021 18:49

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
25/05/2021 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2020 22:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 15:53

Expedição de Mandado.
03/12/2020 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2020 13:46

Conclusos para decisão
03/12/2020 13:45

Conclusos para despacho
13/11/2020 19:01

Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/05/2021 01:50:00, 2ª Vara.
06/11/2020 17:05

Expedição de Certidão.
25/09/2020 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 16:48

Expedição de Certidão.
23/09/2020 16:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 12:10

Recebido pelo Distribuidor
22/09/2020 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2020 16:42

Conclusos para decisão
19/09/2020 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 14:43

Conclusos para despacho
16/09/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 14:05

Expedição de Certidão.
16/09/2020 14:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 17:38

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 16:44

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 16:40

Expedição de Alvará.
11/09/2020 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2020 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2020 16:22

Conclusos para decisão
11/09/2020 16:13

Conclusos para despacho
11/09/2020 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 08:26

Expedição de Certidão.
11/09/2020 08:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 08:25

Juntada de Ofício
11/09/2020 08:21

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 08:21

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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