28/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:17

Recebido o recurso
25/08/2025 12:54

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 21:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 10:50

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001535-65.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Barbosa de Souza Pavone - - Aline Helena Pavone Ramos de Souza - Concessionária Rodovias do Tietê Sa - Deste modo, conheço os embargos porque tempestivos, mas restam rejeitados.

Int. - ADV: JULIANA CRISTINA FABIANO DE AGUIRRE (OAB 248188/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), FABIA ELAINE DA SILVA FELISBERTO (OAB 285275/SP), JULIANA CRISTINA FABIANO DE AGUIRRE (OAB 248188/SP)
11/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:00

Conclusos para julgamento
22/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/06/2025 09:13

Conclusos para julgamento
27/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:02

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 16:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2025 15:49

Audiência Realizada Inexitosa
04/06/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:38

Audiência de Conciliação
28/04/2025 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Fabiano de Aguirre (OAB 248188/SP), Sebastiao Jose Romagnolo (OAB 70711/SP), Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB 285275/SP) Processo 1001535-65.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriano Barbosa de Souza Pavone, Aline Helena Pavone Ramos de Souza - Reqdo: Concessionária Rodovias do Tietê Sa -

Vistos.

Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04/06/2025 às 15h30min, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum da Comarca de Hortolândia (Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP), de forma remota.

A parte deverá participar da audiência da forma remota através da plataforma Microsoft Teams, cujo o acesso deverá ser realizado por meio do link a seguir ou leitura do QR CODE: Link: https://is.gd/sala01JEC Após a leitura do QR CODE ou acesso ao link, a parte deverá informar seu "NOME" clicar no botão "INGRESSAR AGORA" e habilitar o microfone/câmara, conforme descritivo abaixo.

Qualquer dúvida em relação ao link ou dificuldade de acesso deverá ser dirimida através do e-mail: cejusc.hortolâ[email protected] ou whatsapp (19) 3309-4356.

Caso a parte não possua meio tecnológicos para acesso à audiência, poderá comparecer presencialmente no CEJUSC, localizado na Rua Sebastião Custódio de Oliveiera, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP, que a auxiliará a entrar na audiência remota.

Neste caso, a parte deverá entrar em contato previamente com o Cejusc através do whatsapp (19) 3309-4356.

A participação das partes em audiência é obrigatória, seja de forma remota ou presencial, sendo que a ausência do autor acarretará a extinção do processo com o aplicação de multa nos termos do artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95 e a ausência do réu acarretará a decretação da revelia.

Caso não seja frutífera a conciliação, as partes deverão se manifestar sobre o interesse em produzir prova oral, já indicando o nome das testemunhas e e-mail para envio de link.

Fica consignado: a) Para participação na audiência virtual é necessário dispor de acesso à internet, computador ou celular com câmera de vídeo e microfone.

Não há necessidade de instalar o aplicativo quando o acesso à audiência é realizado através de computador, mas quando o acesso é feito por celular será necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente, cadastrando-se com seu próprio e-mail e senha a ser escolhida no seguinte link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.Teams b) Acesse o link com minutos de antecedência do horário marcado da audiência e aguarde (permanecendo no lobby) a audiência que será iniciada pelo servidor do TJSP assim que possível; c) É obrigatório a apresentação de documento de identificação com foto em mãos uma vez que necessária a sua apresentação, como primeiro ato da audiência virtual a ser realizada; d) As partes poderão, caso queiram, acessar o manual de como participar de audiência virtual em http://www.tjsp.jus.br/download/capacitacaosistemas/participaraudienciavirtual.pdf; Int.
25/04/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:10

Remetido ao DJE
25/04/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:08

Pedido de Habilitação Juntado
02/04/2025 11:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 10:10

Mandado de Citação Expedido
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Fabiano de Aguirre (OAB 248188/SP) Processo 1001535-65.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriano Barbosa de Souza Pavone, Aline Helena Pavone Ramos de Souza -

Vistos.

Recebo a emenda à inicial.

Anote-se. 1) Cite-se e intime-se a parte requerida para que, no prazo de 10 dias, apresente e-mail válido com cópia do documento pessoal, em caso de pessoa física, ou atos constitutivos da empresa (contrato social/ata de assembleia), em caso de pessoa jurídica para fins de audiência de conciliação, sob pena de revelia.

Consigne-se que caso a parte requerida não informe e-mail (com cópia do documento pessoal em caso de pessoa física, ou não junte os atos constitutivos da empresa, em caso de pessoa jurídica), será considerada revel, isto é, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pelo autor; A parte autora já apresentou seu e-mail na inicial, de modo que fica dispensadas de nova apresentação de e-mail; Caso a requerida possua Advogado deverá juntar procuração, sendo que no ato do protocolo deverá efetivar o cadastro do Advogado no sistema SAJ. 2) Caso a parte requerida não possua Advogado os dados (e-mail e contatos telefônicos) deverão ser encaminhados ao e-mail: [email protected], com cópia do documento pessoal, que é obrigatório, sob pena de REVELIA; 3) O link para participação e a data e hora da audiência serão disponibilizados na decisão/ato que designar audiência de conciliação posteriormente, com QRcode e serão enviados posteriormente as partes que não estão assistidas por advogado.

As partes assistidas por advogados serão intimados do link através de publicação da decisão em Diário Oficial Estado; 4) O e-mail encaminhamento com o link a parte desacompanhada de Advogado será suficiente para que a intimação seja válida.

Ausência do Requerido em audiência acarretará a REVELIA - (Art. 20 da Lei 9099/95); Ausência do do Requerente em audiência acarretará a EXTINÇÃO do processo e aplicação de MULTA (Art. 51, I da Lei 9099/95). 5) Caso não possua e-mail ou whatsapp deverá comparecer pessoalmente em Cartório, no endereço acima mencionado para informar, no prazo de dez dias, a impossibilidade de realização de audiência remota. 6) Caso infrutífera a conciliação, será concedido o prazo de quinze dias para apresentação de contestação a partir da realização de audiência no CEJUSC.

Int.
01/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:32

Remetido ao DJE
31/03/2025 21:06

Recebida a Petição Inicial
31/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:13

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
26/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:34

Remetido ao DJE
25/03/2025 09:42

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
21/03/2025 16:58

Conclusos para decisão
20/03/2025 20:36

Emenda à Inicial Juntada
07/03/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:35

Remetido ao DJE
07/03/2025 09:25

Determinada a emenda à inicial
05/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004996-96.2024.8.26.0229

Genirse de Oliveira Luiz

Prefeitura Municipal de Hortol Ndia

Advogado: Thiago Affarelli Alvarenga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1018642-48.2023.8.26.0050

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Lucas Dias Ribeiro

Advogado: Deborah Muniz Pires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1048358-30.2020.8.26.0114

Condominio Edificio Antares

Dekerli Renata Santos

Advogado: Daniel Moreira Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/12/2020 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1010594-29.2019.8.26.0604

Anisio Domingos

Adao Moreira dos Santos

Advogado: Ademilson Evaristo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2019 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0000884-45.2024.8.26.0533

Joao Flavio da Silva

Covolan Industria Texti LTDA

Advogado: Salete Maceti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2022 12:33

Exibir Processo