23/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 08:34

Mudança de Magistrado
28/05/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/05/2025 13:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Florêncio de Farias (OAB 252086/SP), FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS (OAB 89136/MG), Erika Rodrigues Pires (OAB 105906/MG) Processo 1038152-15.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Ramos Bernardes Dias, Thais Froner Vigna - Reqdo: Sena Construções Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Em razão da sucumbência, CONDENO os autores ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

De modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, ao arquivo.

P.I.C.
24/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:50

Julgada improcedente a ação
10/12/2024 09:12

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 16:21

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 06:06

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 12:11

Expedição de Carta.
21/08/2024 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 08:51

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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