09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 04/09/2025 1038152-15.2024.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038152-15.2024.8.26.0114; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Alessandro Ramos Bernardes Dias e outro; Advogado: Ricardo de Souza Ramalho (OAB: 135964/SP); Apelado: Sena Construções Ltda.; Advogada: Elisangela Florêncio de Farias (OAB: 252086/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
04/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2025 23:10

Conclusos para decisão
02/08/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 08:34

Mudança de Magistrado
28/05/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/05/2025 13:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Florêncio de Farias (OAB 252086/SP), FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS (OAB 89136/MG), Erika Rodrigues Pires (OAB 105906/MG) Processo 1038152-15.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Ramos Bernardes Dias, Thais Froner Vigna - Reqdo: Sena Construções Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Em razão da sucumbência, CONDENO os autores ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

De modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, ao arquivo.

P.I.C.
24/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:50

Julgada improcedente a ação
10/12/2024 09:12

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 16:21

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 06:06

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 12:11

Expedição de Carta.
21/08/2024 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 08:51

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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