05/09/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 13:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/07/2024 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 11:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2024 10:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 18:30

Recebidos os autos
19/04/2024 14:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 15:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 11:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2024 11:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 14:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 16:54

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2023 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 16:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2023 16:17

Conciliação infrutífera
16/11/2023 13:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 11:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 03:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 11:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 05:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joaquim Nogueira Porto Moraes (OAB 163267/SP), Gabriel Vinicius Carmona Gonçalves (OAB 399765/SP) Processo 1019085-04.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel de Abreu Madeira - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 17/11/2023 às 14:30h (Sala 04 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar Paraíso São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica.

ATENÇÃO: Conforme a Portaria nº 01/2023, disponibilizada no final deste ato, fica fixada a remuneração a(o) conciliador(a) no valor de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), por ato, conforme Tabela de Remuneração Patamar Básico Nível I, publicada no DJE de 11/04/22, devendo ocorrer a transferência instantânea via PIX em nome do Conciliador no início da audiência acima designada (nem antes, nem depois), sob pena de não ser considerado realizado o ato, o que equivalerá à ausência, com a consequente aplicação da pena pertinente à espécie, conforme o caso, a extinção do processo ou decretação de revelia da parte que se recusar ao pagamento, a quem será atribuído o prejuízo de realização do ato no termo de audiência, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita, cabendo nesse caso à outra parte pagamento integral, desde que não se encontre na mesma condição, ou ainda, o pagamento fracionado na proporção da quantidade de componentes do polo responsável pelo pagamento (litisconsórcio).

Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, QUANDO AUTORAS, devem ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração ou instrumento público, sob pena de extinção.

O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data da audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior.

Partes que tiverem provas a apresentar por meio de mídia, tais como áudios e vídeos, deverão disponibilizar o arquivo em nuvem (Dropbox, Google Drive ou Onedrive por exemplo), indicando o link nestes autos.

A parte requerida deverá fornecer o arquivo junto com a contestação e o requerente no prazo de cinco (5) dias.

Com a disponibilização, manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco (5) dias.

Em caso de impossibilidade previamente justificada nos autos, alternativamente, podem depositar a mídia original (CD ou CD-R) em cartório e tantas cópias quantas forem as partes do processo, nos termos do art. 1.259, § 3º das Normas de Serviço da CGJ (parte ré junto com a contestação, parte autora no prazo de cinco dias), facultada a manifestação da parte contrária, no prazo de cinco (5) dias.

PONTUALIDADE: Recomenda-se o comparecimento às audiências com antecedência, pois haverá necessidade prévia da remuneração ao Conciliador e localização da sala em que sua audiência será realizada.

Não haverá tolerância sobre atraso.

Em caso de não comparecimento nas audiências ou comparecimento fora do horário designado, sem motivo justificado e comprovado, poderá ocorrer a extinção do processo (caso ausência do requerente) e, por conseqüência, a condenação ao pagamento das custas processuais (em valor nunca inferior a 5 UFESPs) ou decretação da Revelia (parte requerida).

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO: Partes que mudarem de endereço no curso do processo, deverão comunicar imediatamente o atual ao Cartório do Juizado, sob pena de considerar-se válida a intimação encaminhada para o endereço constante dos autos.

Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo.
21/08/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:42

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 11:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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