23/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:11

Decurso de Prazo
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Trindade dos Santos (OAB 395278/SP), Ricardo Fernando Costa Junior (OAB 421251/SP) Processo 0000494-44.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: REINALDO DA CUNHA - Indulto - Decreto nº 12.338 de 23 de dezembro de 2024.

Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Vista às partes.
02/04/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:10

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:55

Petição Juntada
31/03/2025 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 15:40

Ato ordinatório
31/03/2025 14:16

Documento Juntado
31/03/2025 14:16

Documento Juntado
01/11/2024 21:24

Suspensão do Prazo
13/08/2024 00:19

Mudança de Magistrado
07/08/2024 01:37

Suspensão do Prazo
11/03/2024 16:06

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/03/2024 16:06

Redistribuição de Processo - Saída
11/03/2024 16:06

Recebidos os autos do Outro Foro
06/03/2024 15:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/03/2024 08:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/03/2024 17:00

Certidão de Cartório Expedida
01/03/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:07

Remetido ao DJE
28/02/2024 23:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/02/2024 16:34

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:00

Documento Juntado
23/02/2024 09:49

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
23/02/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 11:05

Ordem de Liberação Expedida
22/02/2024 10:22

Remetido ao DJE
21/02/2024 19:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 19:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 18:29

Concedido o Livramento Condicional
21/02/2024 07:29

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:03

Petição Juntada
20/02/2024 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 13:27

Petição Juntada
19/02/2024 18:59

Petição Juntada
19/02/2024 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 15:22

Petição Juntada
15/02/2024 13:38

Petição Juntada
08/02/2024 12:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2024 12:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2024 12:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 12:37

Conclusos para despacho
06/02/2024 01:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/02/2024 17:26

Petição Juntada
05/02/2024 15:45

Petição Juntada
01/02/2024 15:48

Petição Juntada
01/02/2024 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:43

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:48

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
30/01/2024 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2024 17:01

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
30/01/2024 17:00

Falta Grave Juntada
26/01/2024 17:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2024 17:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2024 17:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2024 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 18:36

Planilha de Cálculos Juntada
25/01/2024 17:34

Certidão Juntada
18/01/2024 16:51

Folha de Antecedentes Juntada
18/01/2024 11:38

Certidão de Cartório Expedida
17/01/2024 14:40

Ofício Expedido
17/01/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 10:09

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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