11/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:53

Conclusos para despacho
31/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 16:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/05/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:17

Ato ordinatório
15/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:42

Suspensão do Prazo
30/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:46

Expedição de Carta precatória.
02/04/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Petrucio Romeu Leite Vanderlei Junior (OAB 170769/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP) Processo 1004187-94.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aveme Gestão Participações Societárias Ltda - Exectdo: Skala Fashion Confecções Eirelli Me -

Vistos.

Cuida-se de execução de título extrajudicial em que deferida penhora de imóvel de propriedade do executado.

Deprecada a avaliação do bem para a Comarca de Itapetininga, onde localizado.

A precatória foi devolvida cumprida (fls. 193/228), com laudo pericial acostado às fls. 206/218, atribuindo ao imóvel o valor de R$ 4.770.000,00 (quatro milhões, setecentos e setenta mil reais).

O executado compareceu aos autos postulando a declaração de nulidade da perícia realizada em razão de não ter sido intimado da data designada para sua realização (fls. 593/606, com documentos de fls. 607/633).

Na mesma ocasião requereu a suspensão da execução em razão da propositura de embargos e requereu a concessão da gratuidade.

Decisão de fl. 634 determinou a vinda aos autos de esclarecimentos acerca do prejuízo causado e eventual discordância quanto ao valor de avaliação obtido pelo i.

Perito.

Deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita.

O executado se manifestou em fls. 637/641 e acostou laudo pericial divergente (fls. 642/672).

O exequente noticiou a interposição de agravo de instrumento em razão da concessão da gratuidade (fls. 674/680) e requereu a revogação do benefício (fls. 681/683).

Nova manifestação do exequente em fls. 684/687, com documentos (fls. 688/772).

O exequente requereu a designação de hasta do bem imóvel penhorado.

Este, em síntese, o relatório do necessário.

Decido.

Mantenho, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado, tendo em vista sua concessão em outras ações.

Aguarde-se, contudo, o desfecho do Agravo de Instrumento interposto pela executada.

No que respeita à avaliação do imóvel, tendo em vista que a perícia se realizou sem a intimação do executado, necessária sua repetição, evitando-se a prática de atos processuais eivados de nulidade e passíveis de anulação posterior.

Assim, por ora, determino expedição de nova carta precatória para repetição da perícia realizada, que deverá agendar nova data para realização do ato, consignando-se a necessidade de intimação de ambas as partes para acompanhamento, e, então, ratificar o laudo pericial já produzido, ou retificá-lo, se o caso.

O laudo divergente acostado em fls. 642/672 deverá acompanhar a carta precatória, possibilitando-se a manifestação do i.

Perito já nomeado anteriormente.

Providencie-se, com urgência.

Intime-se.
01/04/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:24

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 22:24

Suspensão do Prazo
20/06/2024 22:29

Suspensão do Prazo
22/05/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:00

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:57

Expedição de Carta precatória.
19/04/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 13:17

Apensado ao processo
17/11/2023 15:18

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 14:58

Bloqueio/penhora on line
27/04/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 18:41

Conclusos para decisão
18/11/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 22:23

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 22:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2022 12:27

Expedição de Certidão.
05/07/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 04:42

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2022 21:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2022 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2022 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2022 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2022 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2022 14:00

Expedição de Carta.
28/04/2022 14:00

Expedição de Carta.
28/04/2022 14:00

Expedição de Carta.
28/04/2022 14:00

Expedição de Carta.
28/04/2022 14:00

Expedição de Carta.
20/04/2022 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2022 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2022 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2022 12:50

Expedição de Carta precatória.
07/02/2022 18:21

Expedição de Carta.
07/02/2022 18:21

Expedição de Carta.
30/11/2021 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 09:58

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2021 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2021 17:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2021 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2021 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2021 17:00

Expedição de Carta.
19/08/2021 17:00

Expedição de Carta.
12/07/2021 17:44

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2021 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2021 17:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/06/2021 18:15

Conclusos para despacho
28/06/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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