TJSP - 0019401-27.2021.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL BALIEIRO DA SILVA

Advogados

WELTON ORLANDO WOHNRATH

OAB: 216701/SP

CPF *77.***.*42-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 16:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/05/2025 16:14

    Apensado ao processo

  • 19/05/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 15:15

    Petição Juntada

  • 01/05/2025 00:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 07:12

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 23:00

    Autos no Prazo

  • 29/04/2025 20:56

    Petição Juntada

  • 28/04/2025 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2025 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2025 16:15

    Documento Juntado

  • 28/04/2025 15:59

    Apensado ao processo

  • 28/04/2025 15:52

    Documento Juntado

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Welton Orlando Wohnrath (OAB 216701/SP) Processo 0019401-27.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL BALIEIRO DA SILVA -

    Vistos. 1.

    Diante da regularidade dos comparecimentos (fls. 315/316), por ora, fica mantido o livramento condicional. 2.

    Certidão de trânsito em julgado da ação penal nº 5005408-11.2023.4.03.6126 à fl. 326. 3.

    Pesquisa fonética às fls. 327/332. 4.

    Diante do apensamento do PEC nº 0024545-47.2024.8.26.0050, determino a SOMA DAS PENAS, com fundamento nos arts. 84 e 86, II, do CP e art. 111, p.ú., da LEP, e a retificação dos cálculos de pena, para análise do cumprimento do requisito objetivo para manutenção do livramento condicional.

    Após, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 02/04/2025 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 10:10

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 19:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 16:10

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 13:02

    Certidão Juntada

  • 25/02/2025 12:56

    Documento Juntado

  • 25/02/2025 12:56

    Documento Juntado

  • 25/02/2025 12:49

    Documento Juntado

  • 07/01/2025 14:36

    Petição Juntada

  • 21/11/2024 11:54

    Documento Juntado

  • 21/11/2024 11:52

    Documento Juntado

  • 19/11/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 15:06

    Petição Juntada

  • 06/11/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 13:27

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2024 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2024 10:28

    Ato ordinatório

  • 27/10/2024 03:21

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2024 13:28

    Decurso de Prazo

  • 08/10/2024 13:26

    Decurso de Prazo

  • 02/10/2024 15:29

    Documento Juntado

  • 01/10/2024 13:05

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 01/10/2024 12:56

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 30/09/2024 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 01:17

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2024 16:37

    Documento Juntado

  • 27/09/2024 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2024 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2024 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 15:46

    Documento Juntado

  • 26/09/2024 15:38

    Documento Juntado

  • 26/09/2024 15:38

    Documento Juntado

  • 26/09/2024 15:38

    Documento Juntado

  • 26/09/2024 15:37

    Documento Juntado

  • 26/09/2024 15:37

    Documento Juntado

  • 26/09/2024 15:37

    Documento Juntado

  • 26/09/2024 15:37

    Documento Juntado

  • 26/09/2024 15:36

    Documento Juntado

  • 26/09/2024 15:36

    Documento Juntado

  • 24/09/2024 18:40

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 11/07/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 16:15

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 10/07/2024 14:17

    Petição Juntada

  • 05/07/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 09:54

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2024 09:45

    Petição Juntada

  • 04/07/2024 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2024 09:35

    Ato ordinatório

  • 04/07/2024 09:35

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/07/2024 14:36

    SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Juntado

  • 04/04/2024 00:39

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2024 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 06:41

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2024 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 00:33

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2023 03:11

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2023 17:03

    Mudança de Magistrado

  • 18/10/2023 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 13:15

    Petição Juntada

  • 11/10/2023 12:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 12:11

    Certidão Carcerária Juntada

  • 11/10/2023 12:11

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/10/2023 12:08

    Documento Juntado

  • 11/10/2023 11:55

    Documento Juntado

  • 10/10/2023 16:55

    Petição Juntada

  • 03/10/2023 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 15/06/2022 14:14

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/06/2022 14:14

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/06/2022 14:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/06/2022 16:32

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/06/2022 14:38

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/06/2022 13:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/06/2022 13:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/06/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 02/06/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2022 15:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/06/2022 15:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/06/2022 13:45

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 10:04

    Documento Juntado

  • 31/05/2022 10:04

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 31/05/2022 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2022 10:38

    Ordem de Liberação Expedida

  • 30/05/2022 09:01

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2022 08:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2022 08:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2022 08:39

    Concedido o Livramento Condicional

  • 27/05/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 18:23

    Parecer Juntado

  • 25/05/2022 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2022 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2022 11:16

    Petição Juntada

  • 23/05/2022 06:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2022 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2022 15:58

    Petição Juntada

  • 16/05/2022 13:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2022 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2022 13:21

    Realizado Cálculo

  • 16/05/2022 13:16

    Classe Retificada

  • 19/04/2022 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2022 17:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/04/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2022 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 21:41

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 11:27

    Petição Juntada

  • 16/03/2022 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2022 18:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/03/2022 05:30

    Remetido ao DJE

  • 15/03/2022 00:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 17:50

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 08:55

    Petição Juntada

  • 13/03/2022 11:16

    Parecer Juntado

  • 09/03/2022 10:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2022 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2022 10:51

    Apensado ao processo

  • 23/02/2022 17:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/02/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 09:05

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2022 18:16

    Proferido Despacho

  • 17/02/2022 17:52

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 09:25

    Petição Juntada

  • 15/02/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 12/02/2022 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/02/2022 17:48

    Petição Juntada

  • 08/02/2022 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2022 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2022 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2022 15:17

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/02/2022 15:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/02/2022 15:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/02/2022 10:42

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/02/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2022 15:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/02/2022 07:55

    Petição Juntada

  • 03/02/2022 15:53

    Ofício Expedido

  • 03/02/2022 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2022 15:38

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 15:38

    Expedição de documento

  • 03/02/2022 15:32

    Documento Juntado

  • 03/02/2022 15:32

    Documento Juntado

  • 03/02/2022 15:31

    Documento Juntado

  • 03/02/2022 15:31

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/02/2022 07:35

    Petição Juntada

  • 05/11/2021 14:17

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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