TJSP - 1506787-54.2019.8.26.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Augusto Andrade de Castro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 20:52
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 20:52
Baixa Definitiva
-
15/12/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 03:21
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 02:39
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 23:06
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 22:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2023 21:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/10/2023 17:24
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 18:51
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 18:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/10/2023 15:02
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 15:00
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 12:03
Recebidos os autos
-
05/10/2023 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 22:58
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 17:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 12:36
Distribuído por sorteio
-
15/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 09:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Andre Lima E Silva (OAB 394121/SP) Processo 1506787-54.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAIO OLIVEIRA PRUDENTE SANTOS -
Vistos.
Processado o recurso interposto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e a observância das cautelas de praxe.
Int.
São Paulo, 21 de agosto de 2023. -
23/08/2023 10:35
Recebidos os autos
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Andre Lima E Silva (OAB 394121/SP) Processo 1506787-54.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAIO OLIVEIRA PRUDENTE SANTOS -
Vistos.
Considerando que na sentença de f. 372/376 constou na parte dispositiva o inciso IV do § 4º do artigo 155 do Código Penal, em razão de mero erro material, DECLARO de ofício a sentença para que corresponda ao inciso correto conforme fundamentação.
Assim, na parte dispositiva da sentença, onde se lê: "incurso no artigo 155, § 4º, IV, do Código Penal", leia-se: "incurso no artigo 155, § 4º, II, do Código Penal".
Intime-se.
Vista ao Ministério Público e à Defensoria.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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