24/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:44

Baixa Definitiva
24/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:39

Prazo
17/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024625-52.2024.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Herodiao de Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONTRATO BANCÁRIO JUROS REMUNERATÓRIOS TAXA POUCO SUPERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO NO PERÍODO - ABUSO NÃO CONFIGURADO IOF LEGITIMIDADE - IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Filipe Vinicius Aparecido Ferreira (OAB: 113319/MG) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 3º andar
13/06/2025 13:10

Acórdão registrado
13/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 11:40

Julgado virtualmente
09/06/2025 12:41

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:20

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:45

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 10:59

Processo Cadastrado
19/05/2025 12:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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